O que é o projeto BR do Mar e por que irrita tanto os caminhoneiros?

Insatisfeitos com o preço do diesel, os caminhoneiros podem ganhar mais um motivo para reclamar em breve. Isso porque o Senado deve votar, até 23 de abril, o projeto que cria o BR do Mar, um programa para incentivar a navegação de cabotagem.

Esse tipo de navegação é realizada entre portos de um mesmo país, normalmente perto da costa. Os navios transportariam cargas que hoje são levadas por caminhões. Atualmente, só empresas brasileiras com navios próprios podem operar o serviço no Brasil. Pelo BR do Mar, o mercado seria aberto a companhias sem frota própria, que poderiam apenas alugar embarcações estrangeiras (veja os detalhes no final deste texto).

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Os caminhoneiros reclamam que o projeto afeta os motoristas que fazem viagens de longa distância, que seriam substituídos pelos navios. Eles também temem que grupos econômicos estrangeiros acabem dominando não só o transporte marítimo, mas também os fretes terrestres.

O governo não tem nenhum estudo sobre qual vai ser o impacto social e econômico [desse projeto]. Não sabe quanto vai reduzir [os fretes] de longa distância, nem quanta concentração [de mercado] vai haver na curta distância.
Wallace Landim, o Chorão, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores)

Qual é o objetivo do governo com o BR do Mar?

Hoje, segundo a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), uma empresa pública ligada ao governo federal, a cabotagem responde por apenas 11% do transporte de cargas no Brasil. A maior parte dos fretes (65%) é realizada por caminhões.

Com o BR do Mar, a intenção do governo é tornar o setor de cabotagem mais atrativo, estimulando a concorrência e baixando os custos. A EPL calcula que o programa BR do Mar pode reduzir os custos da cabotagem em mais de 15%.

O governo estima que o volume de contêineres transportados por ano pode aumentar de 1,2 milhão de contêineres em 2019 para 2 milhões em 2022 (considerando contêineres do tamanho básico, de 6 m de comprimento). A frota dedicada à cabotagem pode aumentar em 40% nos próximos três anos.

Proposta já foi aprovada na Câmara

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Havia a expectativa de que o texto fosse votado no Senado nesta terça-feira (23), mas o projeto não foi colocado em pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A relatoria da proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A assessoria do senador afirma que o parlamentar está analisando todas as mais de 300 sugestões feitas ao projeto.

Empresas de navios também reclamam

Não são só os caminhoneiros que vêm reclamando da proposta. Luís Resano, presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), afirma que o mercado precisa ganhar competitividade, mas que o texto acaba criando um cenário "desigual".

[A proposta] vai levar o país a não ter frota própria. Todo mundo vai alugar embarcação.
Luís Resano, presidente da ABAC

Analistas: pode ser bom para país e caminhoneiros

Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes (Fundação Getúlio Vargas), afirma que o incentivo à navegação não é uma forma de criar uma concorrência com os caminhões.

O caminhão não é feito para comportar grandes distâncias. [Percursos muito longos] têm um custo operacional altíssimo e um sacrifício dos motoristas, além de problemas do frete e da manutenção das rodovias. Teoricamente, esse projeto vai dar um equilíbrio na utilização dos caminhões.
Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes

Mario Povia, ex-diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), afirma que a concentração do transporte de cargas no Brasil em caminhões "não faz o menor sentido, seja do ponto de vista econômico, logístico, ambiental ou de saúde e segurança no trabalho".

Ele explica que, para cada viagem feita por navio, há pelo menos dois fretes de caminhão: um para levar a carga até o porto, e outra para transportá-la até o destino final.

O caminhoneiro vai fazer viagens mais curtas, com a possibilidade de ficar mais perto de casa e ter ganhos maiores. Isso trará mais qualidade de vida e segurança.
Mario Povia, ex-diretor-geral da Antaq

Presença estrangeira não é necessariamente ruim

Ainda de acordo com Povia, a dinâmica proposta pelo governo no BR do Mar, permitindo que empresas aluguem embarcações por mais tempo, pode ser comparada à que já acontece no setor aéreo.

A questão é ter a titularidade do navio. Você pode não ser o dono, mas tem a gestão náutica da embarcação. Não é uma solução ruim, mas precisa ser transitória, ou seja, o aluguel da embarcação deve valer só por um tempo.
Mario Povia, ex-diretor-geral da Antaq

O que diz o Ministério da Infraestrutura

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o BR do Mar "conta com apoio expresso da comunidade portuária, de trabalhadores marítimos, dos setores que usam a cabotagem e da Frente Parlamentar do Agronegócio".

"Qualquer alegação de impacto negativo para o setor de transporte rodoviário de cargas desconsidera a característica básica da cabotagem. As embarcações não chegam nas indústrias ou nas unidades de produção. A cabotagem é um modo de transporte complementar ao rodoviário, que continuará a ter seu papel fundamental na logística brasileira de conectar os atores econômicos", diz o texto.

O ministério diz, ainda, que a proposta prevê uma "abertura do mercado com responsabilidade", incentivando a chegada de novos armadores, reduzindo custos e mantendo o controle da navegação com as empresas brasileiras.