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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Ministro diz que TCU deve apurar "questões nebulosas" em torno da Covaxin

Vacina da Covaxin - Debajyoti Chakraborty / NurPhoto via Getty Images
Vacina da Covaxin Imagem: Debajyoti Chakraborty / NurPhoto via Getty Images
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

23/06/2021 15h38Atualizada em 23/06/2021 16h17

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas afirmou nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária da corte, que as recentes notícias envolvendo o contrato do governo brasileiro para a compra da vacina indiana Covaxin reforçam a necessidade de apreciação do tema pela corte de contas do país.

"O tema se encontra envolto em um emaranhado de questões nebulosas", disse Dantas. Nesta quarta-feira, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

A declaração do ministro do TCU aconteceu após a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, ler um posicionamento do caso feito a pedido do ministro Benjamim Zymler, que é responsável por uma representação que já está em andamento no TCU há alguns meses sobre o caso.

Em março, o TCU recebeu um pedido para verificar as questões contratuais em torno da compra da Covaxin e na ocasião a corte pediu explicações para o Ministério da Saúde. Inicialmente, o TCU havia pedido uma manifestação da Saúde em até dez dias, mas o prazo foi prorrogado.

"O Ministério da Saúde respondeu, no dia 14 de maio de 2021, e a documentação está em análise com prioridade que o caso requer", disse hoje a presidente do TCU.

Em fevereiro, o Ministério Público junto ao TCU pediu à corte a "imediata suspensão" do contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, fabricante do imunizante indiano Covaxin no Brasil, que previa a compra de 20 milhões de doses da vacina contra covid-19 entre março e maio.

Relatório preliminar

Também nesta quarta-feira, o ministro Benjamin Zymler, que é o relator do processo que avalia possíveis irregularidades na vacina autorizou a divulgação de relatório preliminar produzido pela unidade técnica do TCU.

No texto, elaborado em março, a área técnica do tribunal de contas afirmou que "a mera diferença no valor de aquisição das vacinas citadas não constitui evidência suficiente para caracterização de sobrepreço", mas destacou que "algumas possíveis impropriedades que precisam ser mais bem apuradas junto ao Ministério da Saúde".

"Considerando a alta materialidade do contrato objeto dessa representação e a fim de verificar se o preço de aquisição da Covaxin está de acordo com o praticado no mercado, se faz necessário verificar no âmbito do processo administrativo dessa contratação, se consta termo de referência que contenha a estimativa do preço a ser adotado e a sua justificativa", disse o relatório elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCU.

Segundo o relatório, uma "análise superficial" dos preços mostra que, de fato, o valor unitário a ser pago pela Covaxin é o maior entre os contratos até então firmados pelo Ministério da Saúde. "No entanto, não existem elementos suficientes que caracterizem o suposto sobrepreço apontado pelo representante, haja vista que as diversas vacinas são produtos similares, mas diversos, e que, portanto, podem ter custos de produção diferentes", exemplificaram os técnicos.

"Direcionamento firme"

Apesar de o relator do caso no TCU pedir que a presidente da corte fizesse a manifestação hoje e divulgasse o relatório preliminar, Benjamin Zymler está atualmente de férias — ele volta ao trabalho amanhã (24).

O ministro Bruno Dantas, porém, disse que conversou hoje com o colega e que acredita que a questão logo será deliberada. "Mesmo em férias, o ministro Benjamin nos trouxe esse comunicado que nos tranquiliza no sentido de que o tema tem recebido no TCU a prioridade que o assunto merece", afirmou.

Dantas disse ainda que acredita que nas mãos do colega o tema encontrará dentro do TCU um direcionamento "tranquilo, porém, firme".