Ministro diz que TCU deve apurar "questões nebulosas" em torno da Covaxin

A declaração do ministro do TCU aconteceu após a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, ler um posicionamento do caso feito a pedido do ministro Benjamim Zymler, que é responsável por uma representação que já está em andamento no TCU há alguns meses sobre o caso.

Em março, o TCU recebeu um pedido para verificar as questões contratuais em torno da compra da Covaxin e na ocasião a corte pediu explicações para o Ministério da Saúde. Inicialmente, o TCU havia pedido uma manifestação da Saúde em até dez dias, mas o prazo foi prorrogado.

"O Ministério da Saúde respondeu, no dia 14 de maio de 2021, e a documentação está em análise com prioridade que o caso requer", disse hoje a presidente do TCU.

Em fevereiro, o Ministério Público junto ao TCU pediu à corte a "imediata suspensão" do contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, fabricante do imunizante indiano Covaxin no Brasil, que previa a compra de 20 milhões de doses da vacina contra covid-19 entre março e maio.

Relatório preliminar

Também nesta quarta-feira, o ministro Benjamin Zymler, que é o relator do processo que avalia possíveis irregularidades na vacina autorizou a divulgação de relatório preliminar produzido pela unidade técnica do TCU.

No texto, elaborado em março, a área técnica do tribunal de contas afirmou que "a mera diferença no valor de aquisição das vacinas citadas não constitui evidência suficiente para caracterização de sobrepreço", mas destacou que "algumas possíveis impropriedades que precisam ser mais bem apuradas junto ao Ministério da Saúde".

"Considerando a alta materialidade do contrato objeto dessa representação e a fim de verificar se o preço de aquisição da Covaxin está de acordo com o praticado no mercado, se faz necessário verificar no âmbito do processo administrativo dessa contratação, se consta termo de referência que contenha a estimativa do preço a ser adotado e a sua justificativa", disse o relatório elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCU.

Segundo o relatório, uma "análise superficial" dos preços mostra que, de fato, o valor unitário a ser pago pela Covaxin é o maior entre os contratos até então firmados pelo Ministério da Saúde. "No entanto, não existem elementos suficientes que caracterizem o suposto sobrepreço apontado pelo representante, haja vista que as diversas vacinas são produtos similares, mas diversos, e que, portanto, podem ter custos de produção diferentes", exemplificaram os técnicos.

"Direcionamento firme"

Apesar de o relator do caso no TCU pedir que a presidente da corte fizesse a manifestação hoje e divulgasse o relatório preliminar, Benjamin Zymler está atualmente de férias — ele volta ao trabalho amanhã (24).

O ministro Bruno Dantas, porém, disse que conversou hoje com o colega e que acredita que a questão logo será deliberada. "Mesmo em férias, o ministro Benjamin nos trouxe esse comunicado que nos tranquiliza no sentido de que o tema tem recebido no TCU a prioridade que o assunto merece", afirmou.

Dantas disse ainda que acredita que nas mãos do colega o tema encontrará dentro do TCU um direcionamento "tranquilo, porém, firme".