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PT vai ao STF pedir que Lira aprecie pedidos de impeachment de Bolsonaro

Fernando Haddad é um dos autores do pedido feito ao Supremo - Reprodução
Fernando Haddad é um dos autores do pedido feito ao Supremo Imagem: Reprodução
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

02/07/2021 11h01Atualizada em 02/07/2021 16h09

O deputado Rui Falcão (PT-SP) e o ex-candidato do PT a presidente da República, Fernando Haddad, protocolaram ontem (1) um mandado de segurança, com pedido liminar, no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o que chamam de omissão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tem se recusado a apreciar pelo menos um dos mais de 120 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

No documento, os petistas citam um pedido feito por eles e assinado por mais 158 pessoas foi protocolado em maio do ano passado e pedem que Lira faça a leitura do pedido e dê andamento do processo.

"A Presidência da Câmara dos Deputados vem se omitindo ilegalmente desde então, descumprindo o dever de diligência perante requerimentos de administrados. E, de forma igualmente deletéria, frustra o direito parlamentar de discussão e deliberação a respeito das proposições apresentadas perante aquela Casa Legislativa, à qual incumbe, exclusivamente em sua composição plenária, deliberar sobre o processamento ou não do pedido, nos termos do art. 86 da Constituição", escrevem.

Segundo Rui Falcão e Haddad, a ausência de posicionamento do Presidente da Câmara a respeito da denúncia apresentada em 21 de maio de 2020 permite "a reiteração das graves condutas ali imputadas ao Presidente da República".

"Não é demais ressaltar o caráter danoso dos atos e declarações do Presidente da República em um quadro institucional como o brasileiro, diante da potencialidade performativa da retórica presidencial em um contexto social no qual os discursos e as atitudes do chefe de Estado possuem inevitável influência direta sobre a realidade", afirmam.

Nesta semana, parlamentares e diversas entidades sociais protocolaram um "superpedido" de impeachment, que condensa pedidos anteriores e enumera 23 crimes de responsabilidade atribuídos a Bolsonaro, inclusive o mais recente, de prevaricação e corrupção envolvendo compra superfaturada de vacinas. Logo depois do ato, Lira sinalizou que, por enquanto, não vai dar sequência ao processo.

A ação protocolada pelos petistas ficará sob a responsabilidade da ministra Cármen Lucia.