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Oposição pede que MP apure conduta de Guedes e presidente do BC em offshore
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Deputados de oposição protocolaram nesta segunda-feira (4) uma representação para que o Ministério Público Federal (MPF) apure "evidentes irregularidades praticadas" pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por conta de investimentos no exterior.
A representação, à qual a coluna teve acesso, afirma que o fato de Guedes e Campos Neto manterem offshores abertas no exterior enquanto ocupantes de cargos da administração ública "não condiz com os princípios constitucionais, especialmente quanto à moralidade, motivo pelo qual devem ser objeto de apuração".
Para os deputados, Guedes e Campos Neto possuem "informações privilegiadas, em razão do cargo ou função", que podem facilitar seus investimentos com empresas de offshore, havendo claro conflito de interesses entre as posições pública e privada".
"As decisões tomadas em função do cargo na Economia e no Banco Central podem impactar diretamente indicadores como o câmbio e, inclusive, conforme noticiado, "reformulações feitas na proposta de reforma do Imposto de Renda, negociadas entre Guedes e o relator, retiraram do texto a possibilidade de taxação de recursos no exterior".
Em agosto, o relator da reforma do IR apresentou uma nova versão do projeto excluindo a regra que taxaria anualmente recursos de brasileiros em paraísos fiscais e que prometia cobrir o buraco a ser aberto pelas demais medidas previstas no texto.
A existência desses investimentos foi revelada neste domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ. Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investigação sobre paraísos fiscais promovida pelo consórcio.
Os parlamentares salientam que há uma vedação explícita de que servidores públicos possam manter aplicações financeiras e investimentos, no exterior, que possam ser afetados por políticas governamentais. "E é exatamente o caso das offshores de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, uma vez que ambos ocupam cargos de relevância para a atividade econômica e fazem parte do Conselho Monetário Nacional", afirmam.
A representação é assinada pelo líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ); pelo líder da minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB0RJ), e por demais parlamentares de partidos de oposição como PT, PDT, PSol, Rede e PCdoB.
Os deputados afirmam que a representação deve ser processada "tendo em vista o preenchimento de seus pressupostos de admissibilidade". "É imperiosa a atuação do Ministério Público Federal, a fim de ver julgada procedente a representação, ante as evidentes irregularidades praticadas pelo Sr. Ministro da Economia e o Sr. Presidente do Banco Central".
O ministro e o presidente do BC negam irregularidades.
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