Oi deve indenizar funcionário que teve de dividir cama de motel em viagem

Do UOL, em São Paulo

  • Reprodução/Cachoeiras

A Justiça condenou a empresa de telefonia Oi a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um profissional de Curitiba. O motivo: durante uma viagem de trabalho ao Rio de Janeiro, ele diz que teve que dividir um quarto de motel --e uma cama redonda-- com um colega de trabalho, segundo o processo. 

Ainda cabe recurso da decisão. Em nota, a Oi afirmou que "não comenta ações em andamento" e que "o empregado em questão não era da companhia, mas sim de uma prestadora de serviços já descredenciada".

30 dias em Jacarepaguá 

A empresa mandou dez trabalhadores para a capital fluminense em 2006, de acordo com a ação. Eles teriam ficado cerca de 30 dias em um motel em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, divididos em cinco quartos --ou seja, duas pessoas em cada quarto.

O trabalhador disse, no processo, que teve sua imagem e honra ofendidos por causa da acomodação, porque ele e os colegas viraram alvo de chacotas e piadas.

Em sua defesa, a Oi negou que tivesse exposto os trabalhadores a situação constrangedora e afirmou que "zelou pelo bem-estar dos seus funcionários, oferecendo-lhes acomodações dignas e confortáveis".

Disse, também, que o profissional prestou seu serviço normalmente e que, na época, não houve reclamação sobre a hospedagem.

Justiça negou indenização na 1ª instância

Na primeira instância, na 14ª Vara do Trabalho de Curitiba, a Justiça não deu razão para o trabalhador. Na segunda instância, porém, a decisão foi revertida, e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou pagamento de R$ 10 mil de indenização a ele. 

A Oi recorreu, então, ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), que negou o recurso e manteve a decisão da segunda instância.

Dividir cama é situação vexatória, diz relatora

No TST, a Oi sustentou que não poderia ser condenada, pois não teria ficado comprovado o dano moral.

A relatora da ação, ministra Kátia Magalhães Arruda, no entanto, afirmou que o dano no caso julgado é presumido, já que o fato de alojar empregados em um quarto de motel para dividir a mesma cama, por si só, é uma situação vexatória, sem que sejam necessárias provas de danos causados por ela.

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho)

Consumidores terão que aguardar para receber indenização da operadora Oi

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