82% das diaristas e 63% das mensalistas não têm férias nem 13º salário

Apesar de a lei determinar que empregados domésticos têm direito a férias, pagamento por hora extra e 13º salário, 65% das trabalhadoras não recebem pelas horas trabalhadas a mais. No caso de férias e 13º, 82% das diaristas e 63% das mensalistas não gozam desses benefícios.

O levantamento foi feito pela Plano CDE, empresa de pesquisa e avaliação de impacto especializada nas famílias CDE no Brasil, a pedido da empresa Reckitt Hygiene Comercial, dona da marca Veja.

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Foram ouvidas 522 trabalhadoras domésticas de todo Brasil, entre julho e agosto.

O estudo apontou que a maioria delas trabalha mais de oito horas por dia e 44 horas por semana, ultrapassando o limite definido pela lei. No caso das diaristas, a situação é ainda mais frequente, com descumprimento do acordo inicial feito com os patrões.

Outra reclamação é que 69% das contratadas mensalmente afirmam ter descontos no pagamento, caso faltem ao trabalho.

Elas também relatam que fazem serviços que não correspondem à sua atividade, caso de 70% das diaristas e 71% das mensalistas. Essa situação acontece por medo de perder o emprego para 54% das diaristas e 52% das mensalistas, principalmente depois da pandemia.

A pesquisa também apontou que 62% das diaristas e 58% das mensalistas já tiveram que negociar o pagamento com os empregadores, que queriam pagar menos.

"A carga excessiva, o baixo pagamento e a falta do reconhecimento do valor profissional estão muito presentes nessa relação de trabalho", afirma Breno Barlach, da Plano CDE. "É necessária uma mudança comportamental estrutural para que essa relação trabalhista se torne justa. São elementos que, além de estarem presentes na forma como o brasileiro enxerga o serviço doméstico, foram acentuados durante a pandemia."

Maioria das trabalhadoras é negra

O levantamento também identificou o perfil desses profissionais no Brasil —69% das diaristas e 58% das mensalistas são negras, sendo que 41% das diaristas e 39% das mensalistas não completaram o Ensino Médio.

Mais da metade das trabalhadoras tem outra pessoa na família na mesma função: 53% das diaristas e 55% das mensalistas.