Como morar e trabalhar em Portugal? O que você precisa saber?

Morar fora é o desejo de muita gente e Portugal é um destino bastante procurado pelos brasileiros. O idioma facilita a migração e o país oferece mais qualidade de vida, bons serviços públicos, segurança e oportunidades de estudo e emprego.

Vale lembrar que o custo de vida é maior nas cidades portuguesas. Ainda assim, ele é menor que o custo de vida em outros países europeus. Veja abaixo o que é preciso para migrar para Portugal.

Relacionadas

Qual o valor do salário mínimo em Portugal, Canadá, EUA e outros países?

Saiba quanto ganham os oficiais e outros profissionais das Forças Armadas

O que é 'uberização do trabalho' e o que pode mudar no governo Lula

Cidades para migrar

Os destinos abaixo oferecem melhor qualidade de vida, menores custos e mais oportunidades de trabalho.

• Lisboa
• Porto
• Braga
• Coimbra
• Guimarães
• Faro

Profissões em alta em Portugal

• Construção civil
• Tecnologia da informação
• Hotelaria e turismo
• Comércio
• Gastronomia

Visto de trabalho

Para trabalhar em Portugal sem ter a cidadania europeia, é necessário ter o Visto de Trabalho. A solicitação do visto deve ser feita enquanto a pessoa ainda está no Brasil e é preciso apresentar os seguintes documentos:

• Foto 3x4
• Passaporte
• Ficha de antecedentes criminais
• Contrato de trabalho ou promessa de contrato emitido pela empresa
• Comprovante de que está habilitado ao exercício da profissão
• Seguro viagem válido

Autorização de residência

A permissão é concedida quando o estrangeiro já está vivendo em Portugal e tem as seguintes exigências:

• Ter contrato ou promessa de trabalho
• Não ter antecedentes criminais
• Nunca ter permanecido ilegalmente na Europa

Visto para procurar emprego

Recentemente foi aprovado um visto que permite aos estrangeiros ficar no país por quatro meses (prorrogável por até seis meses) parar procurar trabalho. Para obter esse visto, é preciso comprovar ter condições financeiras de se manter em Portugal.

O valor inicial a ser comprovado é de três salários mínimos portugueses (2,2 mil euros, ou cerca de R$ 13 mil). A prorrogação do visto também depende de comprovantes financeiros. Se o imigrante encontrar um emprego nesse período, pode solicitar o título de residência.

Nômade digital

• Para ter direito a esse visto, é preciso comprovar renda mensal quatro vezes acima do salário mínimo do país, que é de 760 euros.
• Ou seja, a renda mensal a ser comprovada é de 3.040 euros, cerca de R$ 17 mil.
• Apresentar o contrato de trabalho e uma declaração da empresa demonstrando o vínculo empregatício.
• Para quem é independente, é necessário apresentar um contrato de prestação de serviços.
• O visto pode ser renovado por até cinco anos -- prazo para que a pessoa tenha direito a pedir nacionalidade portuguesa.

Profissionais altamente qualificados

Esse visto é destinado para profissionais que exerçam funções específicas, como cargos de direção e chefia, e especialistas em atividades intelectuais, como ciência e pesquisa. Para pedir esse visto é necessário apresentar:

• Contrato de trabalho (ou da promessa) ou contrato de prestação de serviços
• Carta convite emitida por instituição de ensino ou de formação profissional (no caso de ciência e pesquisa)
• Termo de responsabilidade emitido pelo IAPMEI
• Comprovante de que está habilitado ao exercício da profissão em Portugal

Onde solicitar

A empresa VFS Global é a responsável pelo processo de solicitação de vistos por brasileiros. A taxa é calculada mensalmente com base no valor do euro definido pelo Banco Central do Brasil.

Em janeiro de 2023, o valor é de R$ 661,97, referentes a taxa consular (R$ 506,11), taxa de transferência (R$ 15,27) e taxa de processamento (R$ 140,59).