Qual o valor do salário mínimo em Portugal, Canadá, EUA e outros países?

Desde janeiro de 2022, os trabalhadores brasileiros recebem um salário mínimo de R$ 1.212. O valor corresponde a R$ 40,40 por dia ou R$ 5,51 por hora trabalhada. Mas como esse valor se compara a países do exterior como Portugal, Estados Unidos e outros?

Instituído em 1940 pelo presidente Getúlio Vargas, o salário mínimo destina-se ao pagamento de um valor suficiente para "suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência", segundo a Constituição.

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Até 2019, o salário mínimo era reajustado anualmente levando em consideração a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ambos do ano anterior. Contudo, desde 2020, é reajustado apenas pelo INPC. Reportagem da Folha revelou que o governo estuda deixar de corrigir o salário pela inflação passada.

Cada país tem a sua regra para definir o salário mínimo. No entanto, para comparação, o UOL Economia separou oito países e seus respectivos salários mínimos.

É importante ressaltar, contudo, que o valor bruto do salário mínimo não é um indicativo único para saber se o valor é alto ou baixo. É preciso levar em conta também o custo de vida nesse país - ou seja, quanto o trabalhador pode comprar com o valor pago pelo salário mínimo

Estados Unidos

O salário mínimo federal para funcionários não isentos protegidos pela lei trabalhista Fair Labor Standards Act (FLSA), que estabelece o salário mínimo, elegibilidade para pagamento de horas extras, entre outros, é de US$ 7,25 por hora (R$ 37).

No entanto, muitos estados dos EUA têm as suas próprias leis de salário mínimo. Por conta disso, quando o funcionário está sujeito às leis estaduais e federais de salário mínimo, ele tem direito ao maior dos dois salários.

Você pode conferir o salário mínimo em cada estado dos EUA no site oficial do U.S. Department of Labor (Departamento do Trabalho dos Estados Unidos).

Há outras regras para o pagamento do salário mínimo nos EUA. Nos primeiros 90 dias consecutivos de trabalho - em um emprego que não desloque outros trabalhadores -, funcionários com menos de 20 anos podem receber um salário mínimo de US$ 4,25 por hora (R$ 22).

Funcionários que recebem gorjetas podem receber US$ 2,13 (R$ 11) por hora em salários diretos, desde que esse valor somado ao das gorjetas seja igual a pelo menos o salário mínimo federal de US$ 7,25,.

Caso as gorjetas mais os US$ 2,13 não sejam iguais ao salário mínimo federal, o empregador deve pagar a diferença.

Salário mínimo no Canadá

O Canadá paga o salário mínimo federal de 15,55 dólares canadenses por hora (R$ 59) a trabalhadores e estagiários em setores privados regulamentados pelo governo federal, como bancos, serviços postais e de correio e transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e marítimo interprovincial.

Funcionários que trabalham em indústrias não regulamentadas pelo governo federal, recebem o salário mínimo provincial. Você pode conferir o salário mínimo em cada província do Canadá no site GovDocs.

Salário mínimo em Portugal

O salário mínimo nacional para todos os funcionários que trabalham com serviços gerais, em restaurantes ou hotéis e resorts, em lojas e com limpeza, por exemplo, é de 705 euros mensais (R$ 3.578).

O valor é pago em 14 meses, sendo dois salários em julho, devido ao subsídio de verão, e dois salários em dezembro, por conta do subsídio de Natal.

Salário mínimo na Alemanha

Atualmente, o salário mínimo legal na Alemanha é de 10,45 euros por hora (R$ 53). Contudo, a partir de 1º de outubro, aumentará para 12 euros por hora (R$ 61). O valor é pago a trabalhadores com idade igual ou superior a 18 anos.

Salário mínimo no Japão

O Japão conta com dois tipos de salário mínimo: o regional e o específico.

O salário mínimo regional é de 930 ienes por hora (R$ 32).

O salário mínimo específico é definido quando os trabalhadores e a direção do setor consideram necessário fixar um valor superior ao salário mínimo regional. Você pode conferir o salário mínimo específico de cada setor neste site.

Salário mínimo na China

Há dois tipos de padrão de salário mínimo na China: o mensal, que se aplica a trabalhadores empregados em tempo integral, e o por hora, a trabalhadores empregados em tempo parcial.

Apesar disso, cada província da China tem um determinado valor de salário mínimo. Xangai, por exemplo, paga 2.590 yuan por mês (R$ 2.012,79, na cotação atual) aos trabalhadores.

Pequim, atualmente, paga para 2.320 yuans por mês (R$ 1.648).

Você pode conferir os salários mínimos atuais e seus respectivos futuros aumentos de todas as províncias chinesas no site China News (escolha a opção em inglês).

Salário mínimo na Austrália

O salário mínimo nacional australiano é de 21,38 dólares australianos por hora (R$ 70) ou 812,60 dólares australianos por semana (R$ 2.672), para uma semana de 38 horas, e se aplica aos funcionários não cobertos por um prêmio ou acordo registrado.

No entanto, a maioria dos trabalhadores na Austrália é coberta por um prêmio.

Os prêmios são documentos legais que definem os salários mínimos com base no tipo de trabalho que os funcionários estão fazendo e no setor em que atuam. São mais de 100 prêmios de indústria ou ocupação.

Aprendizes e estagiários, juniores e funcionários com deficiência têm um salário mínimo diferente dependendo do tipo de emprego, idade ou capacidade de trabalho. Você pode conferir no site da agência governamental Fair Work Ombudsman quanto ganha cada um deles.