IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Bolsa do povo: qual o valor, quem tem direito e quais os benefícios?

Reprodução
Imagem: Reprodução

Colaboração para UOL

04/11/2022 04h00

O Bolsa do Povo é um programa de assistência social criado pelo governo de São Paulo em 2021 para tentar ampliar os recursos destinados de outros programas estaduais, como Auxílio Moradia, Educação e Vale Gás.

É voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. A seguir, tire todas as suas dúvidas sobre o Bolsa do Povo:

Bolsa do Povo: o que é, quem tem direito e valor

O que é o Bolsa do Povo?

O programa Bolsa do Povo foi instituído na pandemia de covid-19, em maio de 2021, pela Lei n°17.372. Ele tem como objetivo concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Além de transferência de renda, ele também foca em qualificação profissional, assistência social, educação, saúde, trabalho, habitação e esporte.

Quanto aos auxílios financeiros, eles podem chegar a R$ 2.490.

Como funciona o Bolsa do Povo?

O projeto funciona como um centralizador de ações sociais que visam ajudar 2 milhões de moradores do estado de São Paulo. No site oficial, é possível encontrar as 19 ações abrangidas pelo programa. São elas:

  • Ação Jovem
  • Renda Cidadã
  • SP Acolhe
  • Bolsa Empreendedor
  • Centro Paula Souza - Responsáveis
  • Centro Paula Souza - Estudantes
  • Auxílio Moradia
  • Via Rápida
  • Bolsa Trabalho
  • Novotec Expresso
  • Educação - Estudantes
  • Viva Leite
  • Prospera Jovem
  • Bolsa Talento Esportivo
  • Vale-gás
  • Prospera Família
  • Educação - Responsáveis
  • Acolhe Saúde
  • VidAtiva

Os valores no Bolsa do Povo são entregues aos beneficiários por meio de um cartão magnético pré-pago. O cartão é encaminhado pelos Correios, e por isso é fundamental manter os dados atualizados.

Quem tem direito ao Bolsa do Povo?

Cada auxílio tem requisitos específicos para participar que serão detalhados abaixo. Entretanto, vale adiantar que uma família pode ter mais de um beneficiário, desde que todos cumpram os requisitos de cada ação social.

Como se inscrever no Bolsa do Povo?

As inscrições são feitas através no site oficial do programa. Entretanto, alguns programas, como o Educação, estão com as inscrições encerradas e não há uma nova data de reabertura.

Como desbloquear o cartão do Bolsa do Povo?

Você pode solicitar o desbloqueio de seu cartão nos totens Poupatempo, caso tenha RG do Estado de São Paulo emitido após agosto de 2014 ou CNH emitida no Estado de São Paulo. Para saber os endereços dos totens Poupatempo mais próximos, acesse o site.

O desbloqueio do cartão também pode ser feito via telefone. Basta ligar ou enviar uma mensagem para o número abaixo e solicitar a liberação. A ligação é gratuita.

  • Telefone para desbloqueio: 0800 7979 800

Se preferir, também pode fazer o desbloqueio pela internet. Nesse caso, é preciso seguir os seguintes passos:

  • Primeiramente, acesse o portal do programa Bolsa do Povo
  • Em seguida, digite seu CPF e senha e clique no comando "Entrar"
  • Depois que estiver logado na área restrita para beneficiários, basta seguir as orientações da tela para fazer o desbloqueio.

Além disso, é possível fazer o desbloqueio do cartão em bancos 24 horas e caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Nesse caso, é só inserir o cartão e seguir as recomendações que irão aparecer na tela do caixa eletrônico.

Quais os valores pagos pelo benefício Bolsa do Povo?

Os valores variam entre R$ 100 e R$ 2.490. Veja o detalhamento de cada benefício abaixo.

Quais os benefícios inclusos?

O programa reúne 19 ações sociais voltadas a moradores do estado de São Paulo.

A seguir, saiba quais são os benefícios e os requisitos de cada um deles.

Ação Jovem

Promove a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional, prioritariamente até um quarto do salário-mínimo. O programa conta com ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda, como apoio financeiro temporário do Estado.

Ele está presente em 642 municípios, com uma ajuda no valor de R$ 100 por jovem por mês. É preciso ter o CPF cadastrado no CadÚnico. Os jovens interessados podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para orientações em relação ao cadastramento no Cadastro Único. Jovens já cadastrados no programa devem manter o cadastro atualizado até 24 meses e quando houver quaisquer mudanças nos dados cadastrais.

Renda Cidadã

O programa atende famílias com dificuldades em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas. O valor do benefício é de R$ 100 por mês.

Como meta, o Renda Cidadã busca a melhoria na qualidade de vida pela concessão de apoio direto às famílias e promoção de ações complementares. Tem como requisito a frequência escolar das crianças e o acompanhamento na área de saúde.

Para acessar o benefício, os interessados devem buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para verificação dos critérios e registro no Cadastro Único.

SP Acolhe

O programa promove a transferência de renda para famílias que perderam algum membro por covid-19 desde o início da pandemia até 21/06/2021. Com investimento de mais de R$ 20 milhões, o auxílio financeiro pagará 6 parcelas mensais de R$ 300, totalizando R$ 1.800.

Serão beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.636), que tiveram perda de pelo menos um membro pela covid-19, podendo ser filhos, cônjuges, pais etc., desde que as mortes tenham ocorrido dentro do núcleo familiar.

Bolsa Empreendedor

Tem o objetivo de apoiar os empreendedores informais do estado de São Paulo. Para isso, a ação está estruturada em três pilares de oferta aos cidadãos: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1.000, dividida em duas parcelas de R$ 500.

A iniciativa é aberta a todos os desempregados ou informais, mas a prioridade é para pessoas com baixa renda, mulheres, jovens entre 18 e 35 anos, pretos, pardos, indígenas ou PCD. Para participar, é preciso ser alfabetizado, maior de 18 anos, desempregado ou MEI e morar em São Paulo.

Centro Paula Souza - Responsáveis

Visa garantir o vínculo das famílias de estudantes com as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Para isso, o Centro Paula Souza contrata responsáveis legais dos estudantes matriculados nas unidades de ensino da rede para atuar em diversas atividades, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários relacionados à covid-19.

Para participar, é necessário: ser responsável legal de estudante matriculado na Etec; ter 18 e 59 anos; residir no mesmo município onde se localiza a Etec ou Fatec para a qual deseja se candidatar para a bolsa.

O benefício oferece auxílio de R$ 500 para pais e responsáveis de alunos.

Centro Paula Souza - Estudantes

O objetivo é manter o vínculo dos estudantes com o ambiente escolar. O Centro Paula Souza paga a estudantes matriculados bolsas de R$ 1.000, sendo os pagamentos feitos proporcionalmente ao ano letivo —R$ 100,00 por mês, durante 10 meses.

Auxílio Moradia

É uma transferência de renda concedida para apoiar as despesas com moradia, em caráter provisório, às famílias que tenham sido removidas de suas residências involuntariamente, em razão de desastres naturais ou por ocasião de intervenções urbanas e ambientais realizadas ou com a participação do governo estadual de São Paulo.

O auxílio visa apoiar as famílias no pagamento de aluguel ou dividir despesas em casas de amigos e parentes, como luz, água, gás, condomínio e outros ligados à habitação.

Via Rápida

Oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio. Podem participar pessoas com idade a partir de 16 anos, com domicílio em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuam escolaridade mínima ou condição especial fixadas para cada curso. É oferecida ainda uma bolsa-auxílio de R$ 210 (parcela única) que apoia os estudantes matriculados como ajuda de custo durante o curso.

Para receber a bolsa-auxílio, o estudante precisa estar desempregado, ter concluído o curso e ter pelo menos 75% de frequência. Além disso, não pode estar recebendo seguro-desemprego ou outros auxílios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Os interessados devem se inscrever no portal do programa e depois aguardar convocação para concluir matrícula a partir de critérios preestabelecidos.

Bolsa Trabalho

Proporciona ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, residentes no Estado de São Paulo. Os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, conforme direcionamento municipal, realizam curso de qualificação profissional e recebem mensalmente a bolsa auxílio de R$ 540 durante os três meses de duração do programa.

Podem participar trabalhadores desempregados que não sejam beneficiários do seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, e residentes do Estado de São Paulo há no mínimo dois anos.

Novotec Expresso

É uma das modalidades do Programa Novotec, que disponibiliza cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, com intuito de conectar a educação básica com o mundo do trabalho.

São 28 opções de cursos disponíveis em todo o Estado, ofertadas em parceria com o Centro Paula Souza e com escolas técnicas privadas de referência. Com duração de 120 horas executadas em aproximadamente quatro meses, os cursos terão formato semipresencial, com aulas online ao vivo e em hora marcada, e com encontros presenciais.

Estudantes matriculados no Ensino Médio na rede estadual paulista (Secretaria de Educação e Centro Paula Souza) e que atenderem aos pré-requisitos estabelecidos são elegíveis a uma bolsa-auxílio de R$ 600, paga em quatro parcelas mensais de R$ 150, ao longo do curso.

Para saber mais sobre inscrições, acesse o site.

Educação - Estudantes

Propõe manter o vínculo dos estudantes mais vulneráveis com o ambiente escolar, prevenindo a evasão escolar. Estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino serão contemplados com R$ 1.000, e os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao ano letivo.

Para participar é necessário estar regularmente matriculado no ensino médio da rede estadual de ensino (podem ser contemplados também estudantes de 9º ano se houver recurso após o atendimento dos estudantes de ensino médio); estar em situação de pobreza ou extrema pobreza de acordo com o CadÚnico; cumprir as condicionalidades previstas pelo programa.

Viva Leite

Oferece um complemento alimentar às crianças e idosos que vivem em condição de risco nutricional em todo o Estado de São Paulo. O mecanismo principal do projeto é a distribuição gratuita de 15 litros por mês de leite fluido pasteurizado enriquecido com ferro, vitamina A e vitamina D.

Prospera Jovem

Promove a mobilidade social de jovens em situação de vulnerabilidade social, através do acompanhamento contínuo, fomento à geração de renda e a inserção ao mundo do trabalho.

A metodologia do Programa é composta por quatro eixos: Projeto de Vida, Tutoria, Capacitação e Incentivo Financeiro.

Serão beneficiados jovens residentes nos 22 municípios pertencentes a região do Vale do Ribeira, que estejam inscritos no CadÚnico, tenham renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa e estejam matriculados na 2ª ou 3ª série do ensino médio da rede estadual de Ensino.

Bolsa Talento Esportivo

Oferece apoio financeiro a atletas em diversos níveis de idade, competição, treinamento e resultados. São quatro bolsas diferentes: estudantil (R$ 415), juniores (de R$ 500 a R$ 830), nacional (de R$ 1.245 a R$ 1.660) e internacional (de R$ 2.045 a R$ 2.490).

Após inscrição, as solicitações do Bolsa Talento são avaliadas por uma Comissão de Análise designada pelo secretário de Esportes.

Vale-Gás

O programa promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg). O benefício é de R$ 330, dividido em três parcelas de R$ 110, com pagamentos a cada dois meses.

Podem ser beneficiadas as famílias na pobreza e extrema pobreza que não recebam o Bolsa Família (com renda por pessoa de até R$ 178) e inscritas no CadÚnico até 14 de maio de 2021, com cadastro ativo e atualizado. Para saber se tem direito ao benefício, acesse o site e informe o seu NIS.

Prospera Família

Oferece formação em empreendedorismo e geração de renda para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Serão beneficiadas famílias com apenas um dos pais ou responsáveis presentes; com renda familiar de até R$ 210 por pessoa; e com pelo menos um filho ou dependente de até seis anos de idade.

A metodologia do programa é composta por quatro eixos: Projeto de Vida, Tutoria, Capacitação e Incentivo Financeiro, que integram a trilha formativa em três etapas subsequentes:

  • Desenvolvimento Humano;
  • Capacitação Profissional;
  • Empreendedorismo.

Após todas as etapas cumpridas, a pessoa recebe R$ 2.000, parcelados em duas vezes, para investir na sua carreira.

Educação - Responsáveis

É similar ao Centro Paula Souza - Responsáveis. Tem a proposta de promover o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo contrata responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários relacionados à covid-19.

São considerados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da família do estudante e desemprego. Para participar é necessário ser responsável legal de estudante que se encontra matriculado na rede pública estadual de ensino; ter idade entre 18 e 59 anos; e residir em local próximo à unidade escolar (prioritariamente, em um raio de até 2 quilômetros da unidade). O valor do auxílio concedido é de R$ 500 mensais.

Acolhe Saúde

Incentiva a formação na área de saúde e ciências biológicas com reflexo na melhoria do atendimento aos cidadãos usuários dos serviços de saúde pública no apoio operacional e administrativo.

A iniciativa beneficia estudantes de baixa renda, ou seja, com renda mensal por pessoa de até R$ 550, inscritos no CadÚnico e que estejam desempregados há pelo menos três meses.

Os jovens precisam ter mais de 18 anos e estarem matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas. Devem frequentar cursos das áreas de ciências de saúde e biológicas, do primeiro ao penúltimo ano.

As condições de vagas são as seguintes:

  • Graduação (bacharelado, licenciatura) - 1.100 bolsas/vagas no valor de R$ 750 por mês;
  • Graduação tecnológica (tecnólogo) - 1.200 bolsas/vagas no valor de R$ 650 por mês;
  • Técnico - 1.500 bolsas/vagas no valor de R$ 500 por mês.

Para receber o benefício, o estudante deverá dedicar 20 horas semanais no desempenho de atividades de acolhimento aos usuários do SUS, em tarefas nas linhas de apoio operacional e administrativo, a serem desenvolvidas de segunda-feira a domingo, conforme a escala de necessidade estabelecida em uma das 176 Unidades de Saúde do Estado.

VidAtiva

Oferece um pagamento mensal para que pessoas com no mínimo 60 anos de idade pratiquem atividades físicas. O benefício de R$ 100 é entregue via cartão magnético, habilitado exclusivamente para o pagamento de academias e clubes credenciados pela Secretaria Estadual de Esportes de São Paulo.

Além de ser idoso, para receber o benefício, é preciso possuir renda familiar de até três salários mínimos, ou seja R$ 3.636 (em 2022) e ter 75% de frequência nas atividades que praticar. As inscrições ainda não foram abertas.