IR 2016: Como declarar rendimentos isentos de aposentadoria?

(Pergunta do internauta José Carlos)

Tenho mais de 65 anos e declaro minha mãe como dependente. Tanto ela como eu temos rendimentos isentos de aposentadoria. Onde lanço esse valor recebido na declaração do IR? 

Resposta: Depende. Primeiro observe se sua mãe pode ser sua dependente na declaração do Imposto de Renda 2016.

A Receita estipula que pais, avós e bisavós podem ser dependentes no Imposto de Renda se tiverem recebido, em 2015, rendimentos tributáveis ou não, até R$ 22.499,13. Se é o caso de sua mãe e ela pode ser sua dependente, veja como fazer a declaração:

Os rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva ou reforma remunerada são rendimentos tributáveis e devem ser informados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" no Imposto de Renda 2016.

Mas, se o aposentado tiver 65 anos ou mais, como no seu caso e no caso de sua mãe, esses rendimentos são isentos até o limite de R$ 24.403,11 por ano e deverão ser informados na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", linha 6.

Na própria linha 6, clique no retângulo com cifrão que aparece na tela no canto direito da linha.

Quadro auxiliar

Irá aparecer um quadro auxiliar. Clique em "novo"

Informe o titular

Irá aparecer outro quadro que deve ser preenchido com os dados dos beneficiários. No caso, serão dois: o titular, que é o senhor, e a dependente, que é sua mãe. Informe seus dados no titular.

Informe a dependente

Finalmente, preencha os dados de sua mãe.

13º salário é exceção

O supervisor regional do IR em São Paulo, Valter Koppe, da Receita Federal, informa que a parcela do 13º salário recebida pelas pessoas acima de 65 anos deve sempre ser declarada como isenta, independentemente do número de benefícios que tenha.

"Se receber cinco aposentadorias e pensões, por exemplo, as cinco parcelas do 13º salário devem ser declaradas como um rendimento isento", diz.

Caso o valor ultrapassar o limite aceito na linha 6, a parcela excedente deve ser informada na ficha Rendimentos Isentos, linha 24 - Outros.

Erro impede a gravação

Se o contribuinte informar por engano um valor acima do limite de isenção total na linha 6 da ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", o programa informa o erro (símbolo vermelho) na aba "Verificar Pendências", o que impede a gravação da declaração para entrega à Receita. O símbolo amarelo é um aviso e não impede a gravação e entrega da declaração.

Fontes: Andrea Nicolini, consultora tributária da Sage IOB e Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo