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Restituição do Imposto de Renda 2023: Saiba data do 4º lote e quem recebe

Receita Federal Imagem: João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

29/08/2023 06h00

A Receita Federal liberou na última quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Os contribuintes já podem conferir se estão contemplados nesse lote. O pagamento das restituições está agendado para o dia 31 de agosto.

Detalhes do 4º lote e quem está incluído

O quarto lote contempla um total de 6,1 milhões de contribuintes, representando um montante financeiro de R$ 7,5 bilhões. A maior parte dos beneficiados, cerca de 5,7 milhões, são contribuintes não prioritários que apresentaram suas declarações até o dia 29 de maio. Além disso, o lote também abrange restituições residuais de anos fiscais anteriores.

O lote é composto por diferentes grupos de contribuintes, cada um com características específicas:

  • Idosos acima de 80 anos: 11.960 beneficiários;
  • Contribuintes entre 60 e 79 anos: 86.427 beneficiários;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave: 9.065 beneficiários;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério: 30.453 beneficiários;
  • Contribuintes que receberam prioridade pelo uso da pré-preenchida ou por optarem pelo PIX: 219.288 beneficiários;
  • Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio: 5.761.117 beneficiários.

Consulta e pagamento

Para verificar se está incluso no quarto lote, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/) e preencher os campos da pesquisa. Além disso, é possível realizar uma consulta completa sobre a situação da declaração, verificando pendências no sistema e-CAC, que também detalha a natureza das pendências e informações incorretas.

O pagamento das restituições será realizado diretamente na conta bancária indicada durante a declaração, com previsão para o dia 31 de agosto. Caso surjam situações que impeçam o crédito, os contribuintes podem reagendar o pagamento de maneira simples através do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Calendário de restituições

O calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda 2023 é o seguinte:

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.

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