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IR 2023: 5º lote de restituição será pago com correção de 4,28%; entenda

IR 2023: 5º lote de restituição será pago na sexta-feira (29) Imagem: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

26/09/2023 04h00

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. Esse lote será pago com correção de 4,28% no valor, com base na taxa Selic, que atualmente está em 12,75% ao ano.

Como será o 5º lote

1.261.100 contribuintes vão receber a restituição neste lote. Ao todo, os valores somam R$ 1,9 bilhão.

Consulta dos contribuintes contemplados pode ser feita desde o dia 22 pela página da Receita. Para saber se a restituição será paga neste lote, basta acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Quem receber a restituição neste lote terá o valor acrescido de juros, com base na taxa Selic. Segundo a Receita, neste 5º lote as restituições serão corrigidas em 4,28%. Ou seja, se na entrega da declaração foi calculado R$ 1.000 a restituir, então serão creditados R$ 1.042,80.

Pagamento da restituição será realizado no dia 29 de setembro na conta bancária informada no momento da declaração. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Quem está no lote

Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Confira a composição:

Idosos com mais de 80 anos: 7.402

Contribuintes entre 60 e 79 anos: 57.572

Contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave: 6.847

Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério: 19.864

Contribuintes que receberam prioridade por uso da declaração pré-preenchida ou opção pelo PIX: 141.577

Contribuintes não prioritários que apresentaram a declaração até 15 de setembro: 1.027.838

Malha fina

Receita também informou que 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina. O número corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas. Entre março e setembro, a Receita recebeu um total de 43,5 milhões de declarações referentes ao IRPF 2023, ano-base 2022.

O contribuinte pode fazer uma consulta completa da situação da declaração. Para checar se há alguma pendência, basta conferir o extrato de processamento, acessado no e-CAC. O programa informa se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se o contribuinte caiu na chamada malha fina. O site também informa o status do contribuinte e informações que porventura estejam equivocadas.

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O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.


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