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IR 2023: Descubra se você caiu na malha fina e o que fazer agora

Receita paga na sexta (29) o 5º e último lote de restituição do Imposto de Renda Imagem: João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

28/09/2023 04h00Atualizada em 02/10/2023 13h31

Quem não entrou em nenhum dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2023s, tem grandes chances de estar com pendências com o Fisco. Das mais de 43,4 milhões de declarações enviadas, 1.366.778 (ou 3,1%) caíram na malha fina. Veja como consultar e, se necessário, como regularizar sua situação.

Quem entra na malha fina?

Quando você envia sua declaração, ela passa pelos sistemas da Receita. As informações declaradas são verificadas e comparadas com os dados fornecidos por outras pessoas e empresas.

Se forem encontradas divergências, sua declaração será retida. Importante lembrar que você não receberá a restituição enquanto a sua declaração estiver na malha fina.

Como saber se há pendências?

Para saber se caiu na malha fina, basta consultar a declaração no e-CAC. Além do status da declaração, o site da Receita também informa qual é a pendência. É preciso ter conta gov.br prata ou ouro para fazer a consulta. Veja o passo a passo:

  • Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual);
  • Faça o login;
  • Selecione a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)";
  • Na aba "processamento" ou "Serviços do IRPF", escolha o item "pendências de malha".

Nessa página, é possível ver se você caiu na malha fina e por quê. Caso a declaração tenha apenas um erro no preenchimento ou falta de informação, basta enviar uma declaração retificadora (veja como fazer). Com as pendências resolvidas, a nova declaração será processada e você seguirá para a fila de restituição, se tiver direito.

Principais motivos de retenção

Segundo a Receita, os principais motivos que levaram à retenção de declarações na malha fina em 2023 foram:

  • Deduções (58,1%), relacionadas principalmente a despesas médicas (42,3% do total de motivos de retenção);
  • Omissão de rendimentos (27,6%) sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados;
  • Divergências (10%) entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) informados na Dirf e os declarados pelas pessoas físicas;
  • Deduções do imposto devido (4,3%), recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.

Intimação fiscal

Em alguns casos, contribuinte recebe um termo de intimação fiscal. Isso significa que é preciso apresentar documentos para comprovar as informações da declaração. Mas não se preocupe: se você declarou tudo corretamente, basta cumprir o que foi pedido na intimação que sua declaração será reanalisada e liberada.

Termo é enviado pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento). A Receita informa que "não comunica divergência de informações em declarações através de e-mail" ou por aplicativos como WhatsApp, Messenger e Telegram.

Receita enviará cartas para 400 mil contribuintes de todo o país até o dia 16 de outubro. A medida visa orientar e incentivar a regularização de pendências relativas à declaração do IR 20233. "A autorregularização evita procedimentos de fiscalização que implicam incidência de penalidades, tais como multas de ofício, reduzindo custos para o contribuinte e para a Receita Federal", informa o órgão.

Se tiver dúvidas sobre a intimação, consulte a Receita. Quando há alguma divergência na declaração do Imposto de Renda, as pendências podem ser verificadas no site da Receita, pelo portal e-CAC.

Apresentação incompleta de documentos pode render multa. Nesta situação, é emitida uma notificação de lançamento (auto de infração) por falta de comprovação de informações. Essa notificação é uma cobrança de imposto a mais (ou redução da restituição) e é acompanhada de multa sobre o valor.

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O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.


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