Veja como declarar o Imposto de Renda de trabalhador sem carteira assinada
Vanessa Sulina
Colaboração para o UOL, em São Paulo
06/05/2024 17h06Atualizada em 14/05/2024 14h07
Quem faz trabalhos como freelancer, sem carteira assinada, também precisa preencher sua declaração. Toda renda obtida por meio do serviço prestado as empresas ou a outra pessoa física, e que não caracterize vínculo empregatício, está sujeita à mesma tabela do Imposto de Renda dos funcionários de empresas.
Como fazer
A diferença está na obrigatoriedade do recolhimento do tributo. Quando se trabalha em uma empresa, a tributação é na fonte, ou seja: o salário já é pago com desconto do Imposto de Renda e quem recolhe é o próprio empregador.
Pagamento via carnê-leão. No caso de trabalhos de freelancer (prestados por profissional autônomo), o imposto é pago pelo carnê-leão, recolhimento mensal obrigatório ao qual está sujeito o contribuinte, pessoa física, residente no Brasil, que recebe rendimentos de outra pessoa física ou do exterior. Ainda que os valores recebidos pelo trabalho extra sejam baixos e aparentemente isentos do IR, é importante ficar atento à necessidade de declarar e somar todas as rendas obtidas em 2023. Lembre-se: há cruzamento de informações por meio de CPF e CNPJ. Portanto, quem lhe pagou certamente irá declarar, e você precisa fazer o mesmo, para não correr risco de cair na malha fina.
Atenção aos valores. Segundo a primeira regra da Receita Federal, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 devem declarar o imposto.
Para calcular, é preciso saber o valor recebido durante o ano. Dessa forma, você deverá somar ao seu salário anual o dinheiro recebido pelo trabalho como freelancer e sobre esse valor deduzir todas as despesas previstas em lei. Essa será a sua nova base de cálculo, sobre a qual aplicará a tabela progressiva do IR das pessoas físicas. O valor do imposto calculado, menos a soma dos impostos já retidos do seu salário no ano anterior, será equivalente ao seu acerto de contas com o Fisco. O aumento da renda possivelmente o levará a uma nova faixa de tributação, elevando a mordida do Leão.