UE estuda eliminar isenções fiscais para combustível de aviação

(Bloomberg) -- Os ministros das Finanças da União Europeia devem endossar uma reformulação da legislação tributária para o setor de energia que poderia acabar com isenções para o combustível de aviação e promover fontes mais limpas de energia, em meio às iniciativas do bloco para reduzir as emissões de carbono.

Em reunião marcada para 5 de dezembro em Bruxelas, os ministros planejam pedir que a Comissão Europeia apresente regras atualizadas sobre a tributação de biocombustíveis e setores como o de aviação, "levando em consideração suas especificidades e isenções existentes", de acordo com um rascunho do comunicado visto pela Bloomberg News. O texto indica que o tratamento tributário preferencial do combustível para aviação poderia ser eliminado, sob um novo conjunto de regulamentos.

O combate às emissões do setor de transportes é um dos maiores desafios para a UE, que avalia um compromisso de atingir a neutralidade climática até 2050.

As emissões de carbono da aviação internacional mais que dobraram desde 1990, na contramão da tendência geral na Europa, onde as emissões totais acumulam queda de 22% nesse período. As Nações Unidas dizem que o setor deve ultrapassar a geração de energia como o maior produtor de CO2 daqui a três décadas.

Companhias aéreas criticaram as tentativas de novos impostos na Europa, argumentando que a redução de emissões requer uma solução global. As aéreas têm adotado misturas de biocombustível e querosene, embora o uso tenha sido lento devido aos altos custos e oferta limitada. Uma mudança para a propulsão híbrida e elétrica será viável apenas em meados da década de 2030, e somente para aviões menores.

A comissão também quer que governos nacionais desistam de seu veto sobre a tributação de energia, abrindo caminho para a adoção de políticas baseadas na votação por maioria qualificada.

--Com a colaboração de Nikos Chrysoloras.

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