Equatorianos abrem no Brasil processo para cobrar multa milionária à Chevron

Os equatorianos que ganharam em seu país um julgamento ambiental contra a Chevron abriram nesta quarta-feira (27) no Brasil um processo para tentar cobrar a milionária indenização à qual foi condenada a petrolífera americana em um tribunal do país andino.

A informação foi dada em Quito pela Assembleia de Afetados, que reúne cerca de 30 mil equatorianos, entre eles muitos indígenas, que culpam a Chevron pelos danos ambientais causados na Amazônia - na parcela equatoriana - durante o tempo em que a companhia operou na região, entre 1964 e 1990.

A petrolífera, por sua vez, respondeu que a sentença emitida contra si no Equador não é "executável", pois considera que essa decisão é "produto de suborno e fraude".

Os equatorianos da Assembleia de Afetados pretendem executar a multa de US$ 18 bilhões, ratificada em duas instâncias judiciais, embora o processo esteja agora em mãos da Corte Nacional, a Suprema Corte de Justiça do Equador, que estuda um recurso de cassação apresentado pela companhia.

A ação empreendida no Brasil é a segunda que os litigantes apresentam, já que no final de maio fizeram o mesmo no Canadá.

Em seu comunicado, a Assembleia de Afetados assinala que o jurista brasileiro Sérgio Bermudes interpôs "a ação legal para a homologação da sentença contra a Chevron pela contaminação ambiental gerada nas províncias (amazônicas) de Orellana e Sucumbíos durante sua operação".

O processo judicial começou há dez anos contra a Texaco, posteriormente adquirida pela Chevron, em tribunais dos Estados Unidos, mas se transferiu ao Equador por pedido da própria companhia, que agora impugna a sentença.

Segundo os litigantes, os danos causados pela petrolífera americana são "imensamente superiores aos ocasionados por acidentes como o do Golfo do México, com a agravante de que no Equador foram produzidos de maneira deliberada, por ações negligentes da companhia".

A associação lembra que "Brasil e Equador são signatários de um tratado que facilita a execução recíproca de sentenças entre os países da América Latina, o que pode agilizar o processo de execução".

A Chevron já não possui ativos no Equador, mas os litigantes prometeram perseguir a execução da sentença em qualquer parte do mundo onde a gigante petrolífera esteja presente.

Por fim, os litigantes equatorianos lembraram em seu texto que a companhia também enfrenta no Brasil denúncias por supostos danos ambientais relacionados com derramamento de petróleo em alto-mar.

Em resposta, a Chevron assegurou que a sentença emitida contra si "é ilegítima e produto de suborno e fraude, pelo que a companhia não considera que a sentença do Equador seja executável perante qualquer tribunal que respeite o estado de direito".