Bolívia se torna 1º país a pedir quebra de patentes de vacinas na OMC

A Bolívia apresentou à OMC (Organização Mundial do Comércio) um pedido de liberação de patentes que lhe permitiria importar 15 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, segundo informou a entidade hoje.

Na notificação que chegou ao organismo multilateral, o governo boliviano invoca uma alteração de 2017 ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio, que abre o caminho legal à importação de medicamentos, vacinas e outros produtos farmacêuticos a preços acessíveis.

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No último mês de fevereiro, a Bolívia já tinha notificado à OMC sua intenção de fazer uso desta flexibilidade legal.

Agora, o governo boliviano especificou sua vontade de importar especificamente a vacina da Janssen (Johnson & Johnson), que é a única de dose única das cinco vacinas aprovadas através do mecanismo de utilização de emergência da OMS (Organização Mundial da Saúde).

A OMC tem sido palco durante sete meses de conversas infrutíferas entre países sobre uma proposta conjunta da Índia e da África do Sul de suspender temporariamente, e em uma base limitada, as patentes que protegem as vacinas, apelando precisamente à emenda que a Bolívia decidiu utilizar, tornando-se assim o primeiro país a fazê-lo.

O objetivo é permitir que a produção de vacinas não se limite às empresas farmacêuticas que as desenvolveram e que detêm as patentes que protegem seus direitos de propriedade intelectual, o que impede que outros países com capacidade de produção se juntem a este esforço para atender a demanda global.

A OMC confirmou que a iniciativa da Bolívia abre a possibilidade de importar vacinas para qualquer dos 50 Estados-membros da OMC que tenha legislação nacional que regule a produção e exportação de medicamentos em uma situação de suspensão de patentes.

Vários países que são sede de grandes farmácias opuseram-se às suspensões de patentes nas discussões da OMC, bloqueando qualquer possibilidade de progresso.

No entanto, o recente anúncio do governo dos Estados Unidos de que é a favor de uma suspensão de patentes nesta situação de emergência sanitária sugere que a questão poderá ser objeto de negociações mais intensas na OMC nas próximas semanas.