Apesar de decisão do TCU, ANP espera arrecadar os R$ 3,5 bi previstos no ano
Renata Batista
28/03/2018 18h09
Apesar da determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone, acredita que conseguirá manter a arrecadação de R$ 3,5 bilhões prevista para o ano com os dois leilões de áreas programados.
A 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás está prevista para esta quinta-feira (29), e a 4ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, está marcada para junho. Segundo ele, a agência ainda vai estudar o que fazer em relação à determinação do TCU.
Leia também:
- Cade condenou 12 casos no setor de combustíveis desde 2012
- Câmara perdoa R$ 54 bi de petroleiras
- Veja dicas para economizar com transporte
O TCU decidiu nesta quarta-feira (28) suspender cautelarmente parte do leilão marcado para esta quinta-feira. De um total de 70 blocos, o tribunal determinou que não sejam ofertados justamente os dois que têm a maior expectativa de bônus de assinatura individuais, de no mínimo R$ 3,55 bilhão, até que o tribunal possa analisar no mérito o processo de licitação.
De acordo com Oddone, a decisão do TCU ainda será analisada. A possibilidade de que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprove a transferência das duas áreas para o leilão de pré-sal, no modelo de partilha da produção, ainda não foi discutida nem analisada.
"A expectativa de arrecadação para o ano está mantida mesmo sem esses dois blocos, porque a gente nunca considera que vai vender todos os blocos", disse o diretor, para quem o Brasil manterá a atratividade internacional no cenário de exploração e produção apesar da decisão do TCU.