Ressalvas do TCU em contrato da cessão onerosa não impendem leilão dia 6, diz ANP
De acordo com Amaral, as pendências em relação à revisão deverão ser ajustadas após o leilão, já que não são graves e não tiram a atratividade das áreas que serão ofertadas (Búzios, Itapu, Atapu e Sépia) no pré-sal da bacia de Santos.
"Vai haver algum tipo de discussão futura e vai ser precificado nas negociações individuais", disse o diretor sem entrar em detalhes, alegando não ter tido acesso ao documento final do TCU. "Não é sério o suficiente para reduzir a atratividade do leilão", afirmou Amaral.
Negociação bilateral
Além do pagamento do maior bônus de assinatura já cobrado em um leilão de áreas de petróleo no mundo, R$ 106 bilhões, as petroleiras vencedoras ainda terão que ressarcir a Petrobras pelos benefícios já realizados nas áreas que foram exploradas e entraram em produção.
As negociações serão individuais e qualquer divergência será resolvida por arbitragem internacional. A Petrobras havia reivindicado que esse pagamento fosse feito junto com o da União pela revisão do contrato da cessão onerosa, na assinatura dos contratos com as vencedoras do leilão (27 de dezembro), mas para não reduzir a atratividade do certame o governo optou pelas negociações individuais posteriores.
A Petrobras será ressarcida em US$ 9 bilhões (R$ 36 bilhões) pela revisão do contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, e que previa um valor para o petróleo abaixo do praticado atualmente. Esses recursos serão utilizados pela empresa para comprar áreas no leilão de 6 de novembro, no qual já declarou que exercerá o direito de preferência em dois campos, Búzios, o maior deles, e Itapu, o menor. Pelo regime de partilha de produção, a estatal tem direito a até 30% em cada campo do pré-sal. Somente pelos dois campos o gasto da Petrobras será de R$ 21 bilhões.
A empresa já produziu 121 milhões barris de petróleo na região conhecida como cessão onerosa, ou 2,42% do total dos 5 bilhões de barris a que tem direito pelo contrato que foi revisto e aprovado nesta quarta pelo TCU, informou a ANP.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.