4 em cada 10 municípios não tinham rede de coleta de esgoto em 2017, diz IBGE
Daniela Amorim
Rio
22/07/2020 11h43
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017, com informações de todas as prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que somente 67,0% do volume de esgoto gerado são coletados por rede. No Norte, esse porcentual era de apenas 19,0%, mas subia a 83,6% no Sudeste.
Houve melhora em uma década, a cobertura do esgotamento sanitário por rede coletora passou de 3.069 municípios (55,2%) em 2008 para 3.359 municípios (60,3%) em 2017, sendo que em 153 deles o serviço ainda estava em implantação. No Sudeste, a rede de esgoto atendia a 96,5% dos municípios, ao passo que no Norte esse porcentual contemplado era de apenas 16,2%.
As prestadoras informaram a existência de 35,3 milhões de clientes residenciais ativos de esgotamento sanitário, ou seja, domicílios onde houve pagamento de conta ou coleta de esgoto no País. Em relação à pesquisa de 2008, houve um crescimento de 39,2%, 25,4 milhões de clientes residenciais a mais. No entanto, o número de lares contemplados corresponde a apenas 50,8% dos domicílios do País. O porcentual de residências atendidas alcançava meros 7,4% no Norte, mas subia a 76,7% no Sudeste.
Quase um quarto do esgoto coletado não recebia tratamento. Entre as localidades com serviço de esgotamento sanitário, 37,2% não tinham tratamento do esgoto coletado. O Nordeste tinha o maior porcentual de regiões com esgotamento mas sem tratamento, 48,8%, seguido por Sudeste (37,3%), Norte (30,6%), Sul (28,3%) e Centro-Oeste (5,6%).
O volume de esgoto tratado por dia totalizava 11,0 milhões m³, 77,1% do volume de esgoto coletado, medido ou estimado pelas entidades executoras. Dos 2.013 municípios com serviço em funcionamento, 62,8% possuíam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação.
Subsídio
A pesquisa do IBGE mostrou que, em todo o País, cerca de 2,8 milhões de consumidores residenciais recebiam subsídios na cobrança da taxa ou tarifa de abastecimento de água e 1,5 milhão na cobrança da coleta de esgoto. O abastecimento de água era cobrado em 94,6% dos municípios onde estava em funcionamento em 2017. Já a cobrança pelo esgotamento sanitário ocorria em 63,9% das localidades que prestavam esse tipo de serviço.
O levantamento mostrou que os descontos aos usuários subsidiados pelo governo "como instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico" estavam presentes em 3.783 municípios com abastecimento de água (72,6%) e em 1.387 municípios com esgotamento sanitário (67,8%), onde existia cobrança de tarifa ou taxa pelos respectivos serviços.
No Norte, esse instrumento de política social existia em menos de 40% das localidades onde havia cobrança de tarifa ou taxa para ambos os serviços. Os maiores porcentuais foram observados no Nordeste (onde havia subsídio a usuários de abastecimento de água em 79,2% dos municípios com cobrança) e no Sul (com subsídios para 79,3% dos municípios no serviço de esgotamento sanitário).
Os critérios mais comuns para concessão de subsídios foram inscrição em programas sociais (69,6% dos municípios com subsídio para o abastecimento de água e 52,8% para o esgotamento sanitário), características do imóvel (63,2% para água e 68,5% para esgoto) e rendimento do usuário ou de sua família (56,8% para água e 63% para esgoto).
Em 2017, as principais executoras dos serviços de esgotamento sanitário no País eram as prefeituras (responsáveis pelo serviço em 46,2% dos municípios), companhias estaduais (41,6%) e autarquias municipais (11,0%). As empresas privadas atuavam em apenas 3,1% dos municípios.
Quanto ao abastecimento de água, as principais executoras eram as prefeituras (responsáveis pelo serviço em 35,2% dos municípios), companhias estaduais (69,5%), autarquias municipais (10,3%) e associações (11,6%). As empresas privadas atuavam em apenas 3,6% dos municípios.