Sem receita extra no radar, governo avalia reduzir meta fiscal para 2025

Com incertezas sobre a evolução da arrecadação, o governo estuda alterar a meta para as contas públicas em 2025 prevista no novo arcabouço fiscal, que é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Discussões na equipe econômica apontam agora para um número entre resultado primário zero e superávit de até 0,25% do PIB - repetindo a meta estipulada para este ano, que a princípio não deve ser alterada.

Em última instância, a definição caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de avaliações que serão apresentadas a ele pela chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão). Esse número precisa constar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que tem de ser enviado ao Congresso até 15 de abril.

A fixação da atual meta fiscal provocou ruídos dentro do governo - com a ala política querendo reduzir esse número, o que abriria espaço para maiores gastos públicos em pleno ano eleitoral - e foi considerada pouco viável pelo mercado, que critica a insistência em medidas de aumento de receitas em detrimento de cortes de gastos. Entre economistas e especialistas fora do governo, ainda existe a avaliação de que a equipe econômica deverá mudar a meta para 2024 até meados do ano. Se isso acontecer de fato, uma mudança na direção para 2025 seria inevitável.

Por conta desse cenário, integrantes da equipe econômica afirmaram ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que insistir no patamar inicialmente projetado para 2025 poderia até jogar contra a credibilidade do governo, que vem num processo de convencimento da entrega de uma estabilidade fiscal. Daí, a ideia de apresentar um número que seria considerado mais crível. Ao mesmo tempo, existe um esforço para mostrar que haverá um pequeno avanço no ano que vem em relação a 2024, ainda que seja com um superávit de até 0,25% do PIB.

Questionado nesta segunda-feira, 8, sobre o assunto, Haddad respondeu que a equipe econômica está fazendo as contas para fixar uma meta fiscal "factível" para 2025. Haddad não cravou qualquer número, mas considerou que, apesar de "boas coisas" terem acontecido no último ano, a Fazenda também enfrentou percalços que mudaram o cenário e que precisam ser considerados na definição.

"Estamos fazendo reuniões da Junta de Execução Orçamentária junto com Tesouro. Estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias e fixar uma meta factível", disse Haddad, depois de participar de encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).