Cade aprova compra de 15% da Sabesp pela Equatorial

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a aquisição de 15% das ações da Sabesp pela Equatorial. A aprovação sem restrições foi documentada nesta terça-feira (6), segundo parecer do superintendente geral Alexandre Barreto de Souza.

A aprovação é requisito para que a Equatorial, que pagou R$ 6,8 bilhões pelas ações, possa assumir de fato os seus direitos como acionista de referência da Sabesp. A empresa poderá escolher o presidente da Sabesp e indicar conselheiros, incluindo o presidente do conselho.

Em despacho de 11 páginas, Alexandre Barreto de Souza entendeu que a operação não prejudica o ambiente concorrencial, uma vez que as duas empresas juntas representam menos de 50% do mercado nacional de saneamento.

Ele também avaliou que a cláusula de não concorrência do acordo de investimentos, previsto nas regras de privatização da Sabesp, está em linha com a jurisprudência do Cade. Ao final do documento, Barreto vota pela aprovação "sem restrições" da aquisição.