Estudo do Ipea mostra que genéricos levam cinco anos para chegar ao consumidor

SÃO PAULO – Apenas 30% dos princípios ativos que mais foram comercializados nas farmácias nos últimos dez anos possuem medicamentos genéricos ou similares. A constatação foi feita por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada).

Uma das justificativas para o baixo percentual, na avaliação dos estudiosos, é a demora para o fim das patentes e a produção de um genérico. Ao avaliar 121 princípios ativos que não estão mais com a proteção da patente, eles constataram que os genéricos levam cinco anos para chegar ao mercado.

“Provavelmente, os competidores não entraram no mercado de imediato, devido à demora na parte jurídica, que define se a patente está válida ou não. Isto ocorre por causa das grandes extensões de tempo para analisar adequadamente a data de início de cada patente”, considerou por meio de nota Renata Reis, bolsista do instituto que participou do estudo.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto e coordenador da pesquisa, Eduardo Fiuza, acredita que a demora deve-se à falta de capacidade para sintetizar os princípios ativos dos remédios no Brasil. “Não sintetiza, então precisa importar, demorando mais tempo”, considerou.

O tempo

Para calcular o tempo que um genérico entra no mercado, os pesquisadores partiram de estudos europeus sobre os impactos do fim de patentes industriais na União Europeia. A ideia, segundo o Ipea, era comparar essa realidade com a do Brasil, onde existem diversas estratégias para prolongamento de patentes que, em muitos casos, retardaram a chegada dos medicamentos genéricos ao consumidor.

Os pesquisadores constataram que, antes de a nova de lei de patentes entrar em vigor, em 1998, o tempo médio para a perda de monopólio era de 10 anos, caindo para 5,4 anos após 1998. Para o bolsista James Otterson, que também participou do estudo, o prolongamento do monopólio seria “a reunião do segredo industrial com a proteção intelectual”.

O estudo concluiu ainda que, após a entrada do primeiro genérico de um princípio ativo no mercado, outro aparece em menos de dois anos.

O preço

Pesquisa divulgada pelo Procon-SP nesta semana mostra que o preço do genérico pode variar 986,96% entre um estabelecimento e outro na cidade de São Paulo. Entre os medicamentos de referência, a variação é menor, de 134,90%. Apesar disso, os genéricos ainda estão mais baratos, em cerca de 57,25%, em comparação ao similar de referência.