Festa Junina: falta de informação sobre preços é principal infração das lojas

SÃO PAULO - A Fundação Procon-SP constatou 22 irregularidades em estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo entre os dias 6 e 10 de junho, durante a "Operação Festa Junina".

A falta ou inadequação na informação de preços é o principal problema, com 10 infrações. Em seguida, vêm produtos com prazo de validade vencido, com cinco irregularidades, e a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que somou três.

Por sua vez, a imposição de valor mínimo para aceitar pagamento com cartão de crédito e a não concessão de desconto para pagamento à vista com cartão de crédito somaram duas infrações cada.

O objetivo da operação era verificar se as normas do Código de Defesa do Consumidor estavam sendo cumpridas. Os técnicos fiscalizaram 172 estabelecimentos.

De acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, as lojas autuadas responderão a processo administrativo e podem ser multadas.

Procure o Procon

Para dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Reclamações por fax devem ser encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717.

O telefone 151 funciona somente para esclarecimento de dúvidas.