Brasileiros pagam por hora R$ 4 milhões em tributos nas contas telefônicas

SÃO PAULO – Em 2010, os brasileiros gastaram, a cada hora, R$ 4 milhões em impostos sobre as contas de telefone fixo e móvel. O levantamento foi realizado pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).

No ano passado, foram R$ 41,6 bilhões em tributos que incidiram diretamente sobre o consumidor e impactaram os preços dos serviços. Já no período de 2000 a 2010, os usuários dos serviços de telefonia pagaram R$ 320 bilhões.

Tributos

De acordo com o levantamento, a carga tributária brasileira sobre os serviços de telecomunicações é uma das mais altas do mundo, perdendo apenas para a Turquia e Uganda, e representa, em média, 42% dos preços.

Dessa forma, em uma conta de telefone, por exemplo, em que o cliente gasta R$ 100, o valor total a ser pago sobe para R$ 142, em média.

Em alguns Estados, esse valor é ainda maior, podendo chegar a R$ 167, dependendo da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia de 25% a 35%.

Somados todos os encargos, a carga tributária do setor vai de 40% a 67% da receita líquida obtida com a prestação de serviços.

Do montante de tributos arrecadados no ano passado sobre os serviços de telefonia, R$ 28,3 bilhões foram ICMS, o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.

Em uma década encerrada no ano passado, o montante arrecadado com tributos subiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 41,6 bilhões. O percentual de tributos sobre a receita da telefonia fixa e móvel subiu 31% neste período, alcançando 42% em 2010.

Cofres públicos

Além dos tributos, incidem sobre os serviços encargos setoriais.

Em 2010, por exemplo, foram repassados aos cofres públicos R$ 4,75 bilhões para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações).

Desde 2001, R$ 48,6 bilhões já foram recolhidos aos fundos setoriais pelas prestadoras de telecomunicações e menos de 10% desses recursos foram utilizados.