Alta da gasolina em SP é 'prática abusiva'; consumidor deve reclamar ao Procon

A falta de gasolina na capital paulista levou vários postos a aumentar o preço do combustível. O consumidor que considerar que houve uma alta abusiva pode denunciar o estabelecimento ao Procon de São Paulo, pelo telefone 151. Não é necessário ter a nota fiscal da compra, segundo o Procon, nem se identificar.

A lei não estabelece um valor máximo para a gasolina desde 2002. Porém, o Código de Defesa do Consumidor proíbe um estabelecimento de elevar sem justa causa o preço de um produto.

No caso atual, o aumento não é justificado, segundo a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor) Mariana Ferreira.

“Os postos pagaram o preço que já costumavam pagar pela gasolina e se aproveitaram da situação de fragilidade do consumidor”, diz a advogada. Ela também sugere que o consumidor evite abastecer nesses locais. 

Preço na última semana variava de R$ 2,390 a R$ 2,899

Cabe ao consumidor verificar se o preço está ou não de acordo com a média do mercado, segundo Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do Procon-SP.

O litro da gasolina na capital paulista na última semana custava entre R$ 2,390 e R$ 2,899, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). O preço médio era de R$ 2,624.

Procon-SP recebeu 178 denúncias na quarta-feira (8)

Na quarta-feira (8), o Procon recebeu 178 denúncias sobre aumentos da gasolina na cidade de São Paulo.

O órgão também fez uma parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPCC) para fiscalizá-los.

Após receber a denúncia, o Procon vai ao local e recolhe dados sobre os preços nos últimos dias. Os postos respondem a processos que podem levar a multas entre R$ 400 e R$ 6,4 milhões. O estabelecimento pode ser fechado se voltar a cometer a infração.