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Governo estende desconto de IPI e deixa de arrecadar R$ 490 milhões

Do UOL, em São Paulo

26/03/2012 18h36Atualizada em 26/03/2012 19h25

O governo anunciou nesta segunda-feira (26) que vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos, além de incluir outros setores no benefício: móveis, laminados e luminárias. O objetivo é incentivar o consumo e estimular a economia brasileira neste ano. O desconto iria até 31 de março, mas foi prorrogado por mais três meses, para 30 de junho.

Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A contrapartida da indústria, segundo o ministro, é não cortar empregos.

 "A contrapartida é a manutenção do emprego. Não pode haver demissões nesses setores. Em fevereiro, a indústria admitiu 50 mil (trabalhadores) e queremos que isso continue", afirmou Mantega, em entrevista coletiva.

"Estamos começando o aquecimento da economia neste primeiro semestre", disse o ministro. "A economia vai crescer a taxas próximas de 5% no segundo semestre para ter crescimento (em 2012) maior que 2011", emendou.

Como fica o IPI

Mantega anunciou a prorrogação por mais três meses da redução de IPI sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, máquinas de lavar roupa, tanquinhos e fogões). A medida começou a valer em dezembro de 2011 e se encerraria no dia 31 deste mês.

Com isso, o IPI incidente sobre o fogão continua reduzido de 4% para zero. Da mesma forma, os 10% que eram cobrados sobre os tanquinhos também caíram para zero. Sobre a geladeira, o corte foi de 15% para 5%; sobre as máquinas de lavar, de 20% para 10%.

A medida também passa a abranger novos produtos. Houve a redução do IPI sobre móveis de 5% para zero. O tributo que incide sobre luminárias e lustres também caiu, de 15% para 5%. Já para laminados houve redução de 15% para zero na alíquota do imposto.

Indústria e varejo pediam prorrogação da medida

Na última semana, o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que reúne 35 grandes lojistas do país, divulgou dados mostrando que as vendas de produtos da linha branca cresceram cerca de 22,63% entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2011, na comparação com um ano atrás.

O instituto informou que tinha pedido ao governo a prorrogação da medida, além de estender o IPI reduzido para outros grupos de produtos, como móveis, material de construção e artigos eletrônicos.

A Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) também informou, em nota, que estava "se empenhando" para que a redução fosse prorrogada.

Com a aproximação do fim da medida, muitos varejistas estavam fazendo campanhas  para chamar os consumidores às lojas e aproveitar os preços mais baixos.

Na quinta-feira (22), a presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros e empresários da indústria e do varejo em Brasília. Durante o encontro, ela teria dito que anunciaria medidas de incentivo à economia quando voltar de viagem à Índia. As possíveis medidas, no entanto, não tinham sido detalhadas.

(Com informações da Reuters)

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