Governo corta impostos e quer banda larga em metade das casas até 2014

O governo anunciou nesta terça-feira (3) incentivos fiscais para acelerar os investimentos em telecomunicações e ampliar o acesso à internet em bandar larga. A meta divulgada pelo governo hoje é levar banda larga à metade das casas na zona urbana até 2014 e 15% das casas na área rural. 

As medidas estavam em negociação desde setembro do ano passado e fazem parte de um pacote do governo para estimular o crescimento da indústria no país.

Outras metas para 2014 são atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e ampliar a rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil quilômetros.

A medida anunciada nesta terça-feira prevê corte de impostos (IPI e PIS/COFINS) sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, com suporte a serviços de internet em banda larga.

O governo calcula que, com a medida, deve abrir mão de R$ 461,5 milhões em impostos neste ano, e mais R$ 970 milhões em 2013.

No ano passado, entrou em vigor o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma tentativa do governo de melhorar o acesso à banda larga no país.

VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE ESTÍMULO ANUNCIADAS PELO GOVERNO

	Redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros de montadoras que comprarem peças nacionais ou do restante do Mercosul e investirem em pesquisa e inovação
	Empresas deixam de pagar 20% de contribuição ao INSS, e Tesouro Nacional banca eventual rombo da Previdência. No lugar dos 20%, as empresas pagarão de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa taxa não será cobrada na exportação, mas incidirá na importação
	Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias
	Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para cinco setores industriais com mais dificuldades: autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro. Isso deixa as empresas com um pouco mais de dinheiro em caixa por agora
	Incentivos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuam com entidades de pesquisa sobre o câncer
	Instalação de 19 câmaras de competitividade, tendo como conselheiros empresários e trabalhadores. Entre os setores estão: saúde, bens de capital, mineração etc
	Levar banda larga à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. Atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e aumentar uma rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil km até 2014
	Compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras
	Financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões
	Redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga
	Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa "Um computador por aluno" (para estudantes da rede pública)
	Criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para apoiar inovação, com validade até dezembro de 2013. Aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES (banco oficial de financiamento de empresas)

• Fonte: Ministério da Fazenda