Em São José do Rio Preto (SP), supermercados terão de fornecer sacolinhas de graça

A Prefeitura de São José do Rio Preto (440 km a noroeste de São Paulo) sancionou uma lei que obriga os supermercados das cidades a fornecer gratuitamente  sacolinhas biodegradáveis ou recicláveis.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) se manifestou através de uma nota na qual diz considerar que a lei está na contramão do movimento pela sustentabilidade que norteia as ações em todo o mundo.

"Os supermercados vão cumprir a lei municipal, embora conscientes de que há uma dicotomia com o que vem sendo praticado no mundo moderno", cita um trecho da nota.

A APAS informou ainda que está avaliando os aspectos jurídicos e, na próxima semana, terá uma definição das medidas cabíveis a serem tomadas.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o os supermercados terão de se adequar imediatamente sob pena de multa ou cassação do alvará.

O Procon está orientado a receber as reclamações dos consumidores, caso os supermercados não acatem a determinação. A prefeitura ainda vai definir qual órgão fará a fiscalização dos estabelecimentos. A multa por desobediência varia de R$ 3.800 a R$ 7.000.

O diretor do Procon de Rio Preto, Sérgio Parada, orienta os consumidores que quiserem mais informações ou tiverem alguma reclamação, que procurem o órgão de defesa do consumidor. Reclamações podem ser feitas pelo telefone (17) 3233-9527.

A medida agradou a consumidores em São José do Rio Preto. A empresária Josefina Paleta de Lima disse que vai ao supermercado uma vez por semana, mas sempre esquece a sacola retornável. "Para nós, consumidores, foi excelente. Foi uma medida que nos beneficia, pois teríamos de pagar por uma coisa que antes era gratuita."
 
A a dona de casa Francisca Rosinha de Oliveira, que faz compras num supermercado da região central, disse que a lei beneficia todos os consumidores. Ela também esquecia sempre de levar a sacola retornável. "Vou aos supermercados três vezes por semana. Sempre iria ter de comprar as sacolinhas, porque esqueço de levar a retornável. É uma lei positiva. Eu gostei."