Novas regras da poupança: perguntas e respostas

O que muda para o pequeno investidor com as novas regras da caderneta de poupança? Os depósitos que já existiam na conta serão afetados pela medida? Essas e outras dúvidas sobre as novas regras da poupança são respondidas, a seguir, de acordo com informações do MInistério da Fazenda e da Caixa Econômica Federal.

• Como será o rendimento da poupança a partir das mudanças?
  Nada muda para depósitos feitos até 3 de maio de 2012. Nesse caso, a poupança continua rendendo 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais a variação da TR (Taxa Referencial). Para depósitos feitos a partir de 4 de maio e contas abertas a partir dessa data, sempre que a Selic (taxa básica de juros) ficar em 8,5% ao ano ou abaixo disso, o rendimento da poupança passa a ser de 70% da Selic mais a TR.
• Quem tem pequenas quantias na poupança também é afetado?
  Sim, o consumidor que tem aplicações de pequenos valores também é afetado. A alteração não considera a quantia depositada, apenas a variação da Selic e a data do depósito.
• Preciso abrir uma conta nova de poupança?
  Não. A conta existente está preparada para tratar o saldo dos antigos e novos depósitos separadamente.
• Posso continuar movimentando minha conta normalmente?
  Sim. A conta será movimentada normalmente, usando o mesmo cartão magnético.
• Quando eu fizer um saque, o dinheiro será retirado do saldo novo ou do antigo?
  No caso de saque, transferência, pagamentos e débito em conta, a regra é que seja retirado primeiro o saldo dos depósitos novos, efetuados a partir de 4 de maio e, depois, o saldo dos depósitos antigos, efetuados até 3 de maio.
• E se eu tenho mais de uma conta de poupança?
  É indiferente. O que vale é a data de abertura da poupança ou dos novos depósitos em cadernetas novas ou velhas.
• Tenho uma poupança há anos; os novos depósitos nessa caderneta terão regras novas ou só em novas cadernetas?
  Todos os novos depósitos nessa conta, feitos a partir de 4 de maio, também estão sujeitos às novas regras, independentemente de a poupança ser nova ou velha.
• Os valores de rendimentos das cadernetas já existentes antes de 4/5/12 serão considerados como novo depósito, estando, assim, sujeitos à nova remuneração da poupança?
  Não. Os rendimentos provenientes dos depósitos existentes até 03/05 serão tratados na antiga regra.
• Como os saldos da conta poupança serão informados agora aos clientes?
  Os bancos vão apresentar os saldos em dois blocos distintos: um para os depósitos feitos até 03/05 e outro para aqueles feitos a partir de 04/05.
• O que acontece se eu mudar de agência, mas continuar no mesmo banco?
  Se o cliente mudar de agência dentro de um mesmo banco, mas permanecer com a conta poupança aberta, as regras da antiga poupança é que vão valer.
• O que acontece se eu mudar de banco e transferir meu saldo da poupança?
  Se o cliente trocar de instituição, os depósitos passarão a ser remunerados pelas regras novas.
• Se, dentro de um mesmo mês, a Selic estiver acima de 8,5% ao ano e cair para um índice menor, como será o cálculo do rendimento da poupança?
  A remuneração da poupança será feita sempre com base na data de aniversário do depósito. Exemplo: o cliente faz um depósito no dia 10, com a Selic de 9% ao ano, e no dia 30 daquele mês o Banco Central reduz a Selic para 8,5% ao ano. O cálculo de rendimento  será o seguinte: no dia 10 do mês seguinte, data de aniversário desse depósito, o rendimento será de 0,5 ao mês, mais TR (regra antiga). No dia 10 do mês seguinte (o segundo aniversário do depósito), o rendimento será de 70% da Selic, mais TR (regra nova).
• Tenho uma caderneta de poupança aberta pelas regras anteriores e pretendo transformá-la em conta conjunta com minha mulher. Posso alterar a titularidade sem alterar as regras da operação?
  Sim, é possível alterar uma conta individual em conjunta e vice-versa, mantendo-se a regra antiga de remuneração dos depósitos.