Casas Bahia podem ser multadas em mais de R$ 6 milhões por suposta venda casada

As Casas Bahia podem ser multadas em mais de R$ 6 milhões por suposto desrespeito aos direitos dos consumidores. O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça, notificou a empresa nesta quarta-feira (3) por indícios de práticas comerciais abusivas.

O DPDC recebeu denúncias de que a rede estaria fazendo a venda casada de produtos com seguros e garantia estendida. Algumas lojas fariam, ainda, a venda de planos odontológicos sem autorização.

A empresa tem o prazo de dez dias para esclarecer as denúncias.

Em nota, a assessoria de imprensa das Casas Bahia diz que a empresa investe no treinamento dos funcionários, que são orientados a terem uma conduta "transparente" com os clientes.

Rede venderia plano odontológico

Segundo o DPDC, o Procon Municipal de Ubá (MG) encaminhou reclamações de consumidores sobre vendas abusivas de planos odontológicos nas lojas da rede.

O Conselho Federal de Odontologia afirmou que a empresa não possui autorização para a venda de planos odontológicos. 

Já o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou ao DPDC comunicações internas das Casas Bahia. Os documentos falariam sobre a política comercial da empresa de mascarar preços e custos dos financiamentos e embutir a venda de seguros na compra de produtos.

Além disso, o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) registrou 1.600 reclamações sobre a venda de seguros pela rede. Há, por exemplo, relatos de consumidores aposentados que contrataram, sem saber, seguro para trabalhadores sem comprovação de renda.

“É direito básico do consumidor saber o custo real do produto e o que ele efetivamente está comprando", diz, em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva.

"Não podemos admitir que, após 22 anos do Código de Defesa do Consumidor, empresas se aproveitem da vulnerabilidade dos consumidores para impor na compra de um eletrodoméstico a aquisição de seguros e planos de saúde não solicitados."

Empresa diz que repudia "práticas abusivas"

Em nota, a assessoria de imprensa das Casas Bahia informa que a empresa "repudia práticas comerciais abusivas na venda de produtos com serviços adicionais embutidos".

A empresa diz, ainda, que orienta os funcionários a terem uma conduta "transparente" com os clientes. "Desta forma, configurado qualquer desrespeito às regras de conduta estabelecidas, tal comportamento é passível de demissão por justa causa", afirma.

Segundo as Casas Bahia, as 1.600 reclamações citadas pelo DPDC sobre seguros equivalem a 0,02% do volume total comercializado pela companhia no período.

A nota diz, ainda, que a empresa vem tomando medidas para aprimorar a prestação de serviços e o atendimento ao consumidor, como o acompanhamento das reclamações feitas nos Procons e a participação em mutirões de conciliação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de outros Estados.

Segundo a assessoria de imprensa, a empresa investe, também, na comunicação com os consumidores por meio das redes sociais.