Vamos continuar a conversa amanhã, diz secretário de Energia de SP sobre Cesp
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Anibal, disse que deve continuar nesta terça-feira (4) a negociar com o governo federal uma possível renovação das concessões da Cesp (CESP6). A decisão negativa da estatal paulista de geração de energia é, até agora, o maior revés para o plano do governo federal para baixar a conta de luz para consumidores e empresas.
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“Vamos ver se a gente consegue um ponto de convergência”, disse Anibal, que viaja para Brasília para encontrar-se, às 12h30, com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann. As empresas que concordarem com a proposta do governo farão a assinatura dos novos contratos às 16h.
Mais cedo, acionistas da Cesp decidiram não renovar as concessões de três hidrelétricas, que vencem em 2015, seguindo as regras propostas pelo governo federal.
A Cesp é administrada pelo governo do Estado de São Paulo, atualmente sob o comando de Geraldo Alckmin (PSDB).
O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta a decisão negativa da estatal paulista.
As ações da Cesp reagiam bem à negativa da empresa e fecharam em alta 8,88%, a R$ 19. Enquanto isso, o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa, subiu 1,27%.
Proposta 'inadequada'
“Não somos contra reduzir o preço da energia”, disse José Anibal. Segundo ele, outra empresa controlada pelo governo de São Paulo, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), decidiu aceitar a proposta do governo federal para renovar suas concessões “porque o governo fez uma proposta sensata e ofereceu um preço novo adequado”.
No caso da Cesp, no entanto, a proposta teria sido insuficiente, na visão do governo paulista. O reembolso proposto foi de R$ 1,8 bilhão, R$ 5,4 bilhões abaixo do montante pelo qual esses ativos são contabilizados no balanço da geradora.
As usinas de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos, cujas concessões vencem em 2015, representam quase 70% da capacidade de geração da Cesp.
O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?
Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.
Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser “compensados”, ofereceu uma indenização a elas.
Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. Caso elas não aceitem as novas regras, o governo deve ter dificuldades para conseguir baixar a conta de luz.
Desde o anúncio de Dilma, as ações de empresas ligadas ao setor passaram a operar em baixa na Bolsa de Valores, e algumas chegam a acumular queda de mais de 40% em dois meses. Com isso, o setor elétrico, que era historicamente atrativo por ter resultados e dividendos estáveis ou crescentes mesmo em crises econômicas, passou a ser alvo de desconfiança de investidores desde então no mercado acionário brasileiro.
Cesp considerou indenização muito baixa
Na quinta-feira à noite, o Ministério de Minas e Energia (MME) corrigiu o valor oferecido pela usina de Três Irmãos, de R$ 1 bilhão para R$ 1,7 bilhão, por conta de um erro no avaliação da depreciação do ativo. Para Ilha Solteira, que não teve a indenização revisada, o ressarcimento apresentado foi de cerca de R$ 20 milhões --contra os R$ 4 bilhões necessários pelas contas do governo paulista.
Os cálculos do governo consideravam que a usina tinha entrado em operação em 1982, quando o correto é 1992.
Apesar da correção, os acionistas da Cesp ainda julgaram o valor muito baixo.
Segundo o presidente da Cesp, se houver modificações na medida provisória que trata da renovação das concessões, "poderemos repensar a decisão de hoje".
"Os cálculos apresentados na proposta do governo têm falhas gritantes", afirmou Arce.
(Com informações de Reuters e Valor)
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