1ª parcela do IPVA 2013 começa a vencer na sexta-feira em SP

A primeira parcela do  IPVA 2013 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa a vencer a partir da próxima sexta-feira (11) para os proprietários de veículos em São Paulo. Na sexta-feira começa a vencer também o prazo de pagamento da cota única para quem vai quitar o imposto com desconto. As datas de vencimento variam conforme o final da placa do veículo. 

A consulta aos valores do IPVA 2013 está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O pagamento pode ser feito em uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor), ou nos terminais de autoatendimento, pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pelo banco. 

Segundo informou a secretaria, todos os bancos estão habilitados para receber o pagamento.

Pagamento à vista tem 3% de desconto

Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março).

Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto. 

O Estado tem aproximadamente 16 milhões de veículos que recolhem o IPVA. A Fazenda prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. Descontadas as destinações constitucionais, metade desse valor é destinada aos municípios de registro dos veículos e a outra metade ao Estado.

Base se cálculo ficou 8,56% menor em 2013

A base de cálculo do IPVA a ser pago no Estado de São Paulo, em 2013, é 8,56% menor, em média, do que a do ano passado.

Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros com base na taxa Selic.

Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, o contribuinte fica impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Segundo a secretaria, o cálculo do IPVA considera o tipo de veículo e o combustível. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis, por exemplo, pagam 4% sobre o valor de mercado.

Veículos que funcionam a álcool, eletricidade ou gás têm IPVA de 3% sobre o valor de mercado; picapes cabine dupla pagam 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2%; e caminhões, 1,5%.

(Com informações de agências)