Governo pede que bancos prestem esclarecimentos sobre tarifas

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça quer que sete grandes bancos informem ao governo o que estão fazendo para cumprir regras sobre tarifas bancárias. O órgão enviou às instituições uma notificação nesta quinta-feira (18).

Os bancos notificados foram Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, HSBC, Santander e Citibank.

As instituições devem apresentar ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) as medidas adotadas para ampliar a transparência na contratação e divulgação de pacotes de serviços. Os bancos têm dez dias para responder a notificação e apresentar documentos.

No último dia 1º, entrou em vigor uma resolução do Banco Central que determina, entre outras coisas, que os bancos criem e divulguem três novos pacotes padronizados de serviços. Eles também precisam informar ao consumidor que ele pode escolher entre a contratação de um pacote e o uso de serviços individuais.

Bancos dizem que cumprem regras

O Banco do Brasil disse, por meio da assessoria de imprensa, que passou a oferecer os novos pacotes padronizados em maio, dois meses antes de a resolução do Banco Central entrar em vigor. "As informações sobre as novas modalidades foram amplamente disseminadas para a rede de agências, por meio dos canais internos de comunicação", afirma.

Em nota, o Bradesco diz que também está oferecendo os três novos pacotes de tarifas determinados na resolução do Banco Central, além de outro pacote padronizado que já era obrigatório desde 2008.

"O banco providenciou, ainda, para exposição em sua rede de agências e acesso na internet, a tabela de tarifas atualizada com os novos pacotes. Todo o seu quadro de funcionários recebeu orientação no sentido de informar aos clientes, de maneira clara e precisa, as novas opções de tarifas", diz a nota.

Também por meio de nota, o Itaú diz que "desenvolve diversas iniciativas para tornar a relação com seus clientes mais aberta e transparente". O banco diz que, assim que receber a notificação do Ministério da Justiça, vai informar ao DPDC "todas as iniciativas já adotadas, em curso e futuras, para treinar colaboradores e comunicar os clientes".

A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada e, por isso, não se pronunciaria sobre o assunto.

O Citibank diz que começou a oferecer os novos pacotes no dia 1º. "Ajustamos nossos processos de comunicação para atendimento da resolução", diz, em nota.

O Santander afirma que também está cumprindo a resolução. "As tabelas que descrevem os novos planos e seu custo mensal estão disponíveis em toda a rede de agências, afixadas em locais visíveis ao público, e no site do Santander."

O HSBC não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.