Operação da PF usa delação de Palocci para investigar vazamentos no Copom

Informações obtidas no acordo de colaboração do ex-ministro Antonio Palocci serviram como base para uma investigação sobre vazamentos de resultados de reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária), que define a taxa básica de juros, a Selic. O banco BTG Pactual é alvo da operação da PF (Polícia Federal). A investigação está sob sigilo.

Segundo a PF e o MPF (Ministério Público), os vazamentos teriam acontecido entre 2010 e 2012, período que abarca os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). O esquema tinha como objetivo oferecer vantagens para "banqueiros e agentes públicos do alto escalão do governo federal da época".

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O nome da operação, realizada hoje, é "Estrela Cadente". Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula entre 2003 e 2006. Ele também ocupou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma em 2011.

No período mencionado pelos investigadores, a Fazenda era comandada por Guido Mantega, e o Banco Central, por Henrique Meirelles (até o final de 2010) e Alexandre Tombini (a partir de 2011). Mantega teria vazado informações para André Esteves, do BTG, segundo a delação de Palocci.

Informações sigilosas

Segundo a delação de Palocci, informações sigilosas sobre alterações na taxa de juros eram repassadas pela cúpula do Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) e do BC (Banco Central) para um fundo de investimento administrado pelo banco BTG Pactual. A ação teria rendido "lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais" à instituição financeira, segundo a PF.

A sede do BTG em São Paulo é alvo de mandado de busca e apreensão.

Em nota ao UOL, o banco disse que recebeu "pedidos de informação do MPF referentes a operações realizadas pelo Fundo Bintang FIM". "O fundo possuía um único cotista pessoa física, profissional do mercado financeiro que também era o gestor credenciado junto à CVM [Comissão de Valores Mobiliários], que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o banco ou qualquer de seus sócios".

O fundo, segundo dados da CVM, foi aberto em agosto de 2010 e encerrado em fevereiro de 2013. Ela era gerida por Marcelo Augusto Lustosa de Souza.

Segundo o BTG, o banco "exerceu apenas o papel de administrador do referido fundo, não tendo qualquer poder de gestão ou participação no mesmo".

De acordo com a agência Reuters, papéis do BTG chegaram a cair 10% após a divulgação da operação.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não irá comentar o caso. Já o BC disse que "não foi comunicado sobre o conteúdo da Operação Estrela Cadente, que corre sob segredo de Justiça".

Advogado do ex-ministro Guido Mantega, o criminalista Fábio Tofic Simantob disse ao UOL que "Palocci fez um admirável feito". "Conseguiu juntar fatos aleatórios, sem qualquer relação uns com os outros, para criar uma narrativa falsa mas que fosse capaz de seduzir a polícia, já que nem o MPF caiu na sua ladainha."

Por meio da Secretaria da Fazenda de São Paulo, pasta que comanda atualmente, o ex-presidente do BC Henrique Meirelles disse que "a hipótese de ingerências políticas e vazamentos de informações privilegiadas do Copom é absurda e incompatível com o modelo de gestão do Banco Central naquele período". De acordo com o comunicado, "as decisões tomadas pelo comitê tinham caráter estritamente técnico e divulgação em absoluta conformidade com a legislação brasileira".

Meirelles aponta que sua orientação sempre foi para que cada membro do Copom não discutisse seu voto "até o momento das reuniões". Na nota de Meirelles, também é dito que Palocci afirmou, em delação, ter recebido solicitação para tentar convencer o atual secretário a pedir demissão da presidência do Banco Central "de modo a possibilitar a obtenção de vantagens indevidas por meio da instituição". "Isso evidencia que entendiam, de acordo com o delator, que a gestão de Henrique Meirelles impedia práticas ilegais", traz o comunicado de Meirelles.

A reportagem não conseguiu contato com o ex-presidente do BC Alexandre Tombini.

De acordo com o MPF, as investigações apuram crimes como corrupção passiva e ativa, repasse de informação privilegiada, além de lavagem e ocultação de ativos.

*Colaborou Antonio Temóteo, do UOL, em Brasília