Bolsa Família: veja novos valores, como ingressar e quem tem direito
Do UOL
02/03/2023 14h38Atualizada em 03/03/2023 16h54
O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) a nova versão do Bolsa Família, principal programa da área social dos governos petistas.
O pagamento começa a ser feito no dia 20 de março. Serão concedidos, no mínimo, R$ 600 por família, além de um valor extra para jovens de até 18 anos.
Se tiver alguém que não merece, esse alguém não vai receber. O programa é para pessoas que estão em situação de pobreza.
Lula
Em fevereiro, o Auxílio Brasil foi pago a 21,8 milhões de famílias. O programa anterior chegou a atender 21,9 milhões de pessoas. Veja o calendário de 2023.
O governo pode gastar até R$ 175 bilhões com o Bolsa Família neste ano, valor definido no fim de 2022.
Adicional por criança adolescente e gestante
- R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
- R$ 50 por cada integrante da família entre 7 e 18 anos
- R$ 50 por cada gestante na família
Como ingressar no Bolsa Família
O programa terá um novo valor de renda para entrada. O Bolsa Família vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa —aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
É preciso também fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Este é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único
Lula
Quais as condições para permanecer no programa?
As famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias
- Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado
Atualização do CadÚnico
O CadÚnico está sendo reformulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e o governo está checando a situação dos beneficiários do programa e possíveis irregularidades.
A primeira etapa do pente-fino no cadastro terminou em fevereiro, com foco nas famílias com crianças de zero a seis anos, como antecipou o UOL.
Agora, o governo analisa os beneficiários cadastrados como família unipessoal, ou seja, que moram sozinhos. Mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família já em março, segundo o governo.
Cronograma de revisão cadastral
Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício. Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.
- A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017
- A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020
- Em 2024, se o ano de última atualização for 2021
Regra de proteção
A partir de junho, se a renda da família subir para além do limite de entrada do programa e até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.
O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.