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Governo prepara mutirão para reduzir fila de espera do INSS, diz ministro

Lula recebe o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi - TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Lula recebe o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi Imagem: TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em Brasília

16/02/2023 04h00

A ideia é agilizar a liberação de benefícios que dependam de perícias médicas do INSS, como auxílio-acidente ou aposentadoria especial. Em janeiro, havia cerca de 562 mil pessoas na fila.

Os mutirões devem começar em março pela região Nordeste, onde está a maior demanda. Em entrevista ao UOL, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirma que é possível reunir dezenas de peritos e concentrar os trabalhos por uma semana em diferentes áreas do país para acelerar a análise dos casos —em especial no interior dos estados, onde há menos profissionais disponíveis.

A meta é reduzir até o fim do ano o tempo médio de espera por perícia para 45 dias, prazo considerado adequado, segundo Lupi. Este é o tempo de espera no Estado de São Paulo e que deveria ser contemplado nos outros estados, diz o ministro. No Nordeste, entretanto, há locais em que o tempo de espera para atendimento varia de três a seis meses. Não há um tempo máximo fixado por lei.

Estamos organizando [o mutirão]. A secretaria que cuida dessa área, da perícia médica, já está trabalhando nisso. Acho que no máximo em março eu começo a executar por região. Por exemplo: o ABC é uma região de São Paulo e durante uma semana vão 50 médicos peritos com toda equipe. Isso limpa a fila e depois já está na normalidade.
Carlos Lupi, ministro da Previdência

Espera de meses por benefício

A fila para perícia inclui todos os benefícios que necessitam da análise de um médico para serem concedidos. Alguns exemplos são auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, BPC, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial.

A fila ainda é consequência dos atrasos provocados pela pandemia, segundo Lupi.

Levantamento feito em setembro pelo IBDP mostra que o tempo médio de espera para acessar os principais benefícios ultrapassava os três meses:

  • BPC por deficiência: 223 dias
  • Auxílio-acidente de qualquer natureza: 140 dias
  • Benefícios por incapacidade acidentária, como auxílio-acidente, invalidez, pensão por morte e auxílio-temporário: 122 dias

INSS tem outras filas

Além da perícia médica, o INSS tem outras filas. Há cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardando atualmente por algum tipo de atendimento. Desses, em torno de 500 mil são relativos ao pagamento do seguro-defeso, que ficou suspenso por um tempo.

Lupi diz que o ministério está investindo na automação dos sistemas internos e da plataforma Meu INSS, que permite ao cidadão consultar sua situação junto ao órgão.