Gasolina e etanol mais caros? Entenda impacto do aumento de impostos
A gasolina e o etanol vão ficar mais caros com a volta integral da cobrança de PIS/Cofins. A gasolina deve ter um aumento de R$ 0,34 por litro e o etanol de R$ 0,22 nos postos com a tributação. As estimativas são da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Volta dos impostos federais
A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado. Em março, o governo Lula anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis.
A previsão era de que os impostos voltassem a ser cobrados no dia 1º de julho. No entanto, a MP que fala sobre a isenção perde a validade nesta quarta e os impostos voltam a ser cobrados nesta quinta (29), de acordo com a Fecombustíveis e a Abicom.
Procurada pelo UOL, a Receita Federal confirmou que os impostos voltam a ser cobrados hoje. A Receita estima que a volta dos impostos da gasolina, do etanol e do querosene de aviação terá um impacto de R$ 14,8 bilhões na arrecadação — no período de 29 de junho a 31 de dezembro de 2023.
Hoje os postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar aos consumidores. Quando há aumento no preço dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, eles costumam fazer o repasse rapidamente ao consumidor.
A Fecombustíveis diz que está preocupada com a volta dos impostos. "Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final", afirma a Fecombustíveis em nota.
Em junho, os estados também começaram a cobrar uma alíquota única de ICMS para a gasolina. O novo valor é de R$ 1,22 por litro, e já se refletiu nas bombas.
Preços caíram em junho
Apesar do aumento esperado, os preços estão mais baixos do que em outros momentos. Walter Vitto, analista da consultoria Tendências, lembra que a Petrobras anunciou uma redução nos preços em maio, que refletiu no preço dos combustíveis nas bombas. Segundo a prévia da inflação divulgada pelo IBGE, a gasolina teve queda de 3,4% em junho e foi o item que mais contribui para a desaceleração do IPCA-15 no mês. O etanol recuou 4,89%
Caso o litro da gasolina suba R$ 0,34 nos postos, chegaria a R$ 5,69, valor ainda 30% abaixo do registrado em 2022. O cálculo leva em conta o cenário de manutenção do preço médio da semana passada. Em junho do ano passado, o litro da gasolina era vendido a R$ 7,39 em média. Os valores são da ANP.
No dia 16, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,13 no preço do litro da gasolina nas suas refinarias. O corte foi o segundo reajuste realizado pela estatal desde a alteração de sua política comercial de precificação de combustíveis, em maio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Petrobras pode promover reduções de preços para compensar a reoneração.
Nova política de preços da Petrobras
Atualmente, os preços nas refinarias estão com um valor mais baixo do que o praticado no mercado internacional. Segundo o presidente da Abicom, Sergio Araújo, isto está acontecendo em razão da nova política de preços da Petrobras, que abandonou a paridade de importação nos preços dos combustíveis. Os especialistas avaliam que as novas regras da Petrobras para reajustes ficaram menos claras.
A Abicom diz que os preços da gasolina praticados pela Petrobras estão 5% abaixo do mercado internacional, de acordo com dados de 28 de junho. A defasagem reflete as comparações dos preços das refinarias nacionais com o PPI calculado considerando importações negociadas no dia útil anterior.
Aumento de impostos vai funcionar como "teste" para avaliar a conduta da Petrobras em relação aos preços. Vitto diz que a empresa não pode agir pensando no governo, mas sim nos negócios da empresa. Vitto diz que é preciso avaliar o quanto governo e empresa estão ligados com a nova política.
Neste momento, será possível avaliar o quanto as decisões do governo e da empresa estão ligadas, de acordo com Vitto. A única forma de o consumidor não sentir no bolso o aumento do preço da gasolina com a volta dos impostos federais seria se a Petrobras anunciasse uma nova redução nos preços do combustível para as distribuidoras.
Esse vai ser o primeiro grande teste. Os impostos vão aumentar e vamos ver como vai ser a reação da empresa. Não sabemos dizer de antemão. O anúncio da mudança de política da Petrobras foi muito aberto, sem especificidade.
Walter Vitto, analista da consultoria Tendências