Bolsa Família: com 934 mil cortes, como saber se o seu foi cancelado?

O governo Lula cortou 934 mil beneficiários do Bolsa Família por irregularidades. O número dos que diziam viver sozinhos havia explodido de forma artificial durante o Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro — de 15% para 27% das famílias atendidas —, e há suspeita de fraude.

Como saber se cadastro foi cancelado?

Quem teve o benefício cancelado é informado por meio de mensagem no extrato bancário, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Além disso, também é possível consultar a situação do benefício no aplicativo do Bolsa Família, que está disponível nas lojas de aplicativos para sistema operacional Android e IOS (Apple).

O benefício pode ser cancelado em três casos:

• inconsistências cadastrais;
• falta de atualização de dados;
• fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil.

O que fazer para voltar a receber? Caso o beneficiário esteja no perfil para permanecer no programa, mas o benefício tenha sido cancelado por falta de atualização cadastral ou não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação, a pessoa deve procurar o centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde se cadastrou para regularizar a situação.

O que aconteceu:

Corte ocorreu entre beneficiários que dizem viver sozinhos. São os chamados benefícios unipessoais. Número caiu de 5,9 milhões, em janeiro de 2022, para 4,9 milhões, em julho.

Sob Bolsonaro, benefícios unipessoais passaram de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Esse crescimento diminuiu o peso das famílias com duas ou mais pessoas no programa. Quando o Auxílio Brasil foi iniciado, elas representavam 85% dos beneficiários. Já no final do governo, eram 73%.

Valor mínimo do Auxílio Brasil incentivou fraudes. No Bolsa Família, o valor transferido era proporcional ao tamanho da família. Já o Auxílio Brasil estabeleceu um valor fixo — primeiro, de R$ 400, depois, de R$ 600. Assim, uma mãe com quatro filhos passou a receber o mesmo que um homem solteiro. Então, muitas pessoas cujas famílias já eram atendidas fizeram um novo cadastro, como se vivessem sozinhas, para ganhar outro benefício, segundo auditorias feitas desde o final das eleições de 2022.

Governo Lula editou regras para rever cadastros unipessoais. Em março, iniciou a averiguação. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento. Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.

Número atual ainda está inflado. Após os cortes, beneficiários que dizem morar sozinhos representam 24% da folha de pagamento do Bolsa Família. É menos do que no auge deixado pelo governo Bolsonaro, mas muito acima do registrado antes do Auxílio Brasil.