Quanto vale o Biscoito Globo? Entenda disputa por herança de fundador
Stephanie Tondo
Colaboração para o UOL
12/08/2023 04h00Atualizada em 12/08/2023 16h56
Símbolo das praias cariocas, o Biscoito Globo enfrenta um processo na Justiça envolvendo a herança de um dos seus fundadores. Tramitando desde 2017, a ação ganhou novos capítulos recentemente, com a penhora dos bens da empresa e a perícia das contas. Entenda a disputa e por que os valores da marca estão sendo questionados.
O que aconteceu
Um dos quatro sócios-fundadores morreu em 2015. João Ponce Fernandes fazia parte da sociedade da Panificação Mandarino, dona da marca Biscoito Globo. Ele fundou a empresa ao lado dos irmãos Milton e Jaime em 1953.
A morte de João deu início a uma disputa pela herança. Ele deixou a viúva, Roberta Ponce, e uma filha, Gleice. João tinha ainda outras três filhas, fruto de um casamento anterior. Roberta e Gleice questionam na Justiça os valores de lucro da empresa a que têm direito. Elas discordaram da partilha e pediram uma perícia judicial. As outras três filhas não entraram com processo.
Tretas do processo
A empresa foi avaliada em R$ 360 mil no momento da partilha. As herdeiras de Fernandes receberam R$ 90 mil, o que corresponde a 25% da empresa, ou seja, a parte que cabe a João Ponce Fernandes, informou a advogada Mariana Zonenschein, do escritório Asseff Zonenschein, que representa a viúva, Roberta..
As herdeiras contestam este valor. Em 2017, elas entraram com ação para rever os cálculos. Em 2018, a Justiça determinou que fosse feita uma perícia para descobrir quanto a empresa vale. O processo corre em segredo de Justiça.
Elas dizem que o valor da empresa não inclui a marca "Biscoito Globo". Sem isso, o inventário estaria incompleto, argumenta a advogada de Roberta.
Viúva contesta valor mensal recebido pela participação do marido na empresa. São R$ 3.000 por mês, referentes ao lucro da empresa — o que ela considera pouco.
A Panificação Mandarino, dona dos Biscoitos Globo, não pagou a perícia. Isso atrasou o processo, que esteve parado desde 2018.
A Justiça mandou congelar as contas da empresa. Em 21 de junho deste ano, o juiz Diego Isaac Nigri, da 2ª Vara de Família da Comarca Regional da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, determinou a penhora das contas da empresa para pagamento de metade do valor dos honorários do perito judicial. Para a advogada, a perícia é uma etapa fundamental do processo. Se o valor definido pelo perito for maior que o informado pela empresa, a Justiça pode exigir o recálculo do montante pago aos herdeiros.
Após cinco anos de espera, a perícia foi marcada para verificar os valores da empresa. Na segunda-feira (7), a advogada Zonenschein confirmou que a perícia teve início e, agora, aguarda o resultado para dar andamento no processo. Segundo ela, não há prazo pré-determinado.
Não temos acesso à documentação interna da empresa para verificar qual o real valor da companhia, então esse fato precisa ser apurado pelos peritos do juízo.
Mariana Zonenschein, advogada do escritório Asseff Zonenschein
Viúva diz estar passando necessidades
Viúva diz estar desamparada e que plano de saúde foi cortado. Segundo a advogada da herdeira diz que Roberta dependia integralmente da receita do marido. "Depois que ele faleceu, a conduta dos sócios foi inapropriada, chegando a cortar o plano de saúde dela, que é uma mulher idosa", contou.
Advogado da empresa alega que o corte do plano de saúde seguiu as regras de partilha da herança. "Após a morte de um sócio, os herdeiros recebem o valor correspondente à parte do sócio falecido. Mas após não terem mais vínculo com a empresa, o desligamento do plano de saúde é automático", justifica o advogado João Borsoi Neto.
Demora no processo afeta finanças da viúva. A advogada de Roberta afirmou que a viúva está passando por dificuldades financeiras por conta da demora.
Empresa contesta versão. O advogado da empresa, por sua vez, alega que a viúva tem recursos próprios de um ateliê de costura, e que vive uma vida de luxo. Segundo ele, a legislação exclui qualquer responsabilidade de sustento das herdeiras.
Vai faltar Biscoito Globo na praia?
Produção não foi afetada. Apesar da penhora de parte dos bens da empresa, o advogado João Borsoi Neto, que representa o Biscoito Globo, diz que a produção não foi afetada.
Nas praias, as vendas seguem normalmente. O consumidor não tem dificuldades de comprar a guloseima. Além da venda feita por ambulantes nas areias do Rio, o Biscoito Globo é vendido também no varejo, em supermercados e lojas especializadas. A compra pode ser feita tanto por pessoas físicas, quanto jurídicas. Além da entrega, há a opção de retirada diretamente na fábrica.
Dá para comprar Biscoitos Globo de qualquer lugar do Brasil pelo site da marca. Os pedidos são feitos em caixas com 25 pacotes de biscoito Globo, que saem por R$ 55. O valor mínimo para entrega é de R$ 90.
Atualmente, a fábrica fica localizada no centro do Rio de Janeiro, na Rua do Senado. A produção é exclusivamente dos biscoitos de polvilho, nos sabores doce e salgado.
O que é o Biscoito Globo?
Biscoito de polvilho nos sabores doce e salgado. Há décadas, o Biscoito Globo é presença certa nas praias do Rio de Janeiro, do Leme ao Pontal.
É um produto da Panificação Mandarino, que nasceu em São Paulo e chegou ao Rio em 1955. A primeira produção de biscoitos foi feita no bairro Ipiranga. João Ponce Fernandes fundou a empresa com dois irmãos, Milton e Jaime. O quarto sócio, Francisco Ferrão, entrou na empresa quando ela se mudou para o Rio.
O produto ficou conhecido nas embalagens de papel brancas, e hoje são de plástico. As cores diferenciam os sabores: amarela e verde para o salgado, e amarela e vermelha para o doce.
As embalagens são tão famosas que já viraram estampas de camisetas. Elas também estão em objetos de decoração, bolsas, entre outros itens.
Produção diária de 5.000 a 7.000 saquinhos de biscoito. Os dados estão em uma matéria do jornal Folha de S.Paulo, publicada em junho deste ano. A empresa não quis comentar os números de produção.