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Novo calendário do PIS foi definido pela Caixa com início de pagamentos?

Calendário do PIS ainda não foi definido Imagem: Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

18/08/2023 09h30

O início do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) referente ao ano-base 2022 ainda está indefinido. O valor também não foi determinado. A razão para essa demora está ligada a um atraso no calendário PIS/PASEP que ocorreu durante a pandemia, levando a um aumento de dois anos no intervalo entre o ano-base e o período de recebimento.

Em situações normais, o cronograma PIS para o ano subsequente é divulgado no final de dezembro. Entretanto, até o momento, não foram divulgadas as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022, nem o montante das parcelas.

O montante do PIS/PASEP é determinado com base no salário mínimo do ano de pagamento. Portanto, o valor do PIS para o ano de 2024 só será determinado após o governo Lula (PT) apresentar o piso salarial de 2024.

É relevante observar que a maior porção do PIS 2022 será direcionada aos trabalhadores que tiveram empregos formais ao longo dos 12 meses do ano-base.

Para ser elegível ao PIS referente ao ano-base 2022, é necessário atender aos seguintes critérios:

  • Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
  • Não ter trabalhado para pessoa física, excluindo, assim, o direito ao abono salarial do PIS 2022 para empregadas domésticas;
  • Possuir cadastro no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado por pelo menos trinta dias com carteira assinada durante o ano de 2022.

É crucial que os trabalhadores que preencham esses requisitos acompanhem as informações oficiais emitidas pelo governo para saberem quando poderão receber o benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As atualizações relativas ao calendário de pagamentos serão disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais de comunicação oficiais.

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