Bolsa Família corta 99 mil famílias em agosto; saiba o que fazer
Em agosto deste ano, o governo federal tomou a medida de cancelar o cadastro de quase 99,7 mil famílias que recebiam o benefício do Bolsa Família. Esses cortes têm como origem a falta de atualização cadastral ou o não cumprimento das regras de condicionalidade do programa.
Em julho, o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família já havia diminuído para 20,9 milhões, representando uma redução de cerca de 320 mil famílias em comparação com o mês anterior, junho, quando 21,2 milhões receberam a assistência financeira.
Porém, é possível recuperar o benefício. Abaixo estão as orientações para retomar o direito aos pagamentos do Bolsa Família.
Procedimentos para restaurar o recebimento do Bolsa Família:
Primeiro, visite o centro de atendimento do Bolsa Família e CadÚnico onde o cadastro foi realizado. Lá, é possível regularizar a situação para reestabelecer o recebimento do recurso, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os beneficiários que tiveram o Bolsa Família cancelado são notificados através de mensagem no extrato bancário. Além disso, é possível verificar o status do benefício através do aplicativo do programa.
O prazo médio para desbloqueio do benefício é de 90 dias. Após a atualização do cadastro, as famílias que atendem aos requisitos voltam a receber os pagamentos normalmente, incluindo os valores retroativos referentes aos meses de bloqueio, conforme determinado pelo governo.
Principais causas para cancelamento do Bolsa Família:
- Divergências cadastrais, normalmente relacionadas à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único;
- Falta de atualização dos dados a cada dois anos, no mínimo;
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha proteção por 24 meses (12 meses para beneficiários BPC e pensionistas) para famílias cuja renda não ultrapassava duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525.
Desde junho, o Bolsa Família implementou uma regra de proteção. Famílias podem permanecer no programa por até dois anos, desde que a renda individual de cada membro não exceda meio salário mínimo (R$ 660). No entanto, o valor do benefício é reduzido pela metade para famílias que obtêm emprego e aumentam a renda.
Evitando bloqueios
As informações cadastrais devem ser mantidas atualizadas. O beneficiário pode ficar até 24 meses sem atualizar esses dados. Em caso de mudanças, é necessário informar o departamento responsável pelo cadastro no município nas seguintes situações:
- Mudança de endereço;
- Alteração do número de telefone de contato;
- Modificações na composição da família (nascimento de criança, óbito de membro da família, casamento e adoção).
Condições de cumprimento do Bolsa Família
O programa impõe condições nas áreas de saúde e educação, que devem ser cumpridas pelos beneficiários. Abaixo estão os requisitos:
- Acompanhamento pré-natal;
- Conformidade com o calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não completaram a educação básica;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é fundamental informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
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