Concessão de 473 km no Paraná: Governo Lula faz hoje 1º leilão de rodovias

O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta sexta-feira (25) o leilão do primeiro lote de rodovias do Paraná. O certame, que acontece a partir das 14h na Bolsa de Valores brasileira (B3), é o primeiro do governo Lula (PT) no setor de estradas.

O que vai acontecer

Lote tem 473 quilômetros de rodovias, sendo quatro federais e três estaduais. O leilão (veja edital aqui) compreende as BR-277, 373, 376 e 476, além das PR-418, 423 e 427. O contrato de concessão dura 30 anos. No momento, as vias não possuem uma concessionária responsável.

É o primeiro leilão de rodovias feito pelo governo Lula (PT). É também o primeiro certame a incluir rodovias estaduais e federais, o primeiro da nova modelagem proposta pelo Ministério dos Transportes e o primeiro do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As concessões foram entregues pelo estado há cerca de um ano e meio e, no momento, não há nenhuma empresa responsável pelas vias.

Vencerá a disputa quem garantir o menor valor da tarifa de pedágio. Nos trechos do lote, já existem 5 praças que deverão ser restauradas e modernizadas. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), disse na quarta-feira (23) que duas grandes empresas se habilitaram para o leilão.

Concessão prevê investimento de R$ 13,1 bilhões neste lote. Deste valor, R$ 7,9 bilhões serão destinados às despesas de capital, relacionadas principalmente a expansão e melhoria de capacidade das vias. Já os custos operacionais, referentes a serviços como pontos de descanso para caminhoneiros e balanças de pesagem, por exemplo, devem somar cerca de R$ 5,2 bilhões.

Benefícios incluem 344 km de obras de duplicação e 81 km de faixas adicionais, segundo o governo. Também estão previstos 38 km de terceiras faixas e 41 km de vias marginais, além de 11 passarelas e 60 paradas de ônibus.

Acreditamos na parceria com os estados e com o setor privado para melhorar a qualidade das estradas e o nível dos serviços prestados nas rodovias brasileiras, com tarifas justas e mais segurança. Com os investimentos, a economia do Paraná será ainda mais competitiva, trazendo desenvolvimento e gerando empregos. É um marco.
Renan Filho, ministro dos Transportes

A realização do primeiro leilão significa a concessão de uma melhoria da infraestrutura e da prestação de serviço, dessa vez em uma ambiente regulatório muito mais moderno, que garantirá a execução das obras e, consequentemente, a melhoria da experiência dos usuários, com a redução de acidentes.
Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT

Trechos a serem leiloados

O Sistema Rodoviário do Estado do Paraná faz conexão entre o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai. Os trechos inclusos no lote 1 do leilão são:

• BR-277/PR (acesso), entre o acesso oeste de Curitiba até a Ponte sobre o Rio Birigui;
• BR-277/PR, entre o entroncamento com a BR-476 (B) em Curitiba até o entroncamento com a BR-373/PR (A) / PR-452 (Relógio), em Prudentópolis;
• BR-277/PR (acesso), entre o entroncamento com a BR-277/PR-431 (I) em Campo Largo até o entroncamento com a BR-277/PR-431 (I) (Fim do Contorno de Campo Largo), em Balsa Nova;
• BR-277/PR (Variante), entre o acesso a Santa em Balsa Nova até o entroncamento com a PR-423, também em Balsa Nova;
• BR-373/PR, entre o entroncamento com a BR-373/PR (B) (Caetano) em Ponta Grossa até o entroncamento com a BR-277/PR (A) (Relógio), em Prudentópolis;
• BR-376/PR, entre o entroncamento com a BR-476 (A) (P/Araucária) em Curitiba até o entroncamento com a BR-116 (A)/476 (B) (Curitiba Sul/Pinheirinho);
• BR-476/PR, entre o entroncamento com a BR-376 (B)/277 (P/Araucária) em Curitiba até o entroncamento com a PR-427 (P/ Porto Amazonas), em Lapa;
• PR-418, entre o entroncamento com a BR-277/PR (Campo Comprido) em Curitiba até o entroncamento com a PR-417, em Colombo;
• PR-423, entre o entroncamento com a BR-276 em Araucária até o entroncamento com a BR-277 (Pista Direita), em Campo Largo;
• PR-427, entre o entroncamento com a BR-476 (B) em Lapa até o entroncamento com a BR-277, em Palmeira.