Bolsa Família inicia pagamento outubro com novo extra a famílias com bebês

O Bolsa Família de outubro começa a ser pago hoje. Famílias que têm bebês com menos de sete meses de idade vão receber um acréscimo de R$ 50 ao valor final do benefício.

Quem tem direito a receber o benefício?

O BVN (Benefício Variável Familiar Nutriz) será pago para famílias que tenham crianças com até sete meses incompletos. Ele passou a existir com a conversão em Lei da Medida Provisória que criou o Bolsa Família e deveria ter começado a ser pago no mês passado, em setembro, mas por questões operacionais, foi adiado para outubro.

O valor é de R$ 50 por criança, que será somado ao benefício total. Ou seja, quem recebe o Bolsa Família e tem duas crianças em casa dentro desta faixa etária receberá R$ 100 — como no caso de gêmeos ou mães com filhos bebês e filha adolescente com bebê. Quem tem três receberá R$ 150, e assim sucessivamente.

O pagamento adicional será feito para 287.150 famílias em todo o Brasil. O governo promete injetar R$ 14 milhões com o BVN para famílias com recém-nascidos de até 6 meses.

Cerca de 241,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família em outubro. Desde março, são 2,39 milhões de novos beneficiários do programa de transferência de renda. No total, 21,45 milhões de famílias estão contempladas e um investimento de R$ 14,67 bilhões.

Calendário de pagamentos de outubro começa nesta quarta e vai até o dia 31. Como é de costume, o pagamento é realizado de acordo com número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Para quem vive em local em calamidade, os benefícios serão antecipados. Confira como fica o calendário:

• NIS terminando em 1: 18 de outubro
• NIS terminando em 2: 19 de outubro
• NIS terminando em 3: 20 de outubro
• NIS terminando em 4: 23 de outubro
• NIS terminando em 5: 24 de outubro
• NIS terminando em 6: 25 de outubro
• NIS terminando em 7: 26 de outubro
• NIS terminando em 8: 27 de outubro
• NIS terminando em 9: 30 de outubro
• NIS terminando em 0: 31 de outubro

O benefício vai ser antecipado para algum grupo?

Municípios em situação de calamidade pública vão ter o benefício antecipado em outubro. É o caso de 98 cidades no Rio Grande do Sul e 160 em Santa Catarina, atingidas por fortes chuvas nos últimos meses. No Norte do país, 55 municípios no Amazonas também foram contemplados — a região sofre com uma forte estiagem e o governo atendeu aos pedidos dos gestores locais. Nestes casos, os moradores vão receber os valores já no dia 18, independentemente do final do NIS. A lista completa das cidades atendidas pode ser conferida aqui.

Posso sacar os valores?

Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem. Não é necessário ir até uma agência para fazer o saque. É possível usar o cartão para compras no débito e também para sacar o benefício nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Quais são os benefícios do Bolsa Família?

O Bolsa Família tem seis categorias de benefícios, que variam de acordo com a situação das famílias:

• BRC (Benefício de Renda de Cidadania): R$ 142 (valor pago por membro da família);
• BCO (Benefício Complementar): montante adicional concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600, garantindo o valor mínimo;
• BPI (Benefício Primeira Infância): acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre 0 e 7 anos incompletos;
• BVF (Benefício Variável Familiar): adicional de R$ 50 para gestantes e para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
• BVB (Benefício Variável Familiar Nutriz): extra de R$ 50 por membro da família com até 7 meses incompletos;
• BET (Benefício Extraordinário de Transição): válido para situações específicas, assegurando que ninguém receba menos do que o recebido no programa anterior (Auxílio Brasil). O BET terá vigência até maio de 2025.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para ser beneficiário do programa, é necessário que a renda per capita da família, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, a renda total da família dividida pela quantidade de integrantes deve ficar abaixo deste valor.

É necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. O cadastro pode ser feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. Ainda assim, a entrada no programa não é imediata: o programa identifica mensalmente as famílias que vão ser contempladas com o benefício.