Lira diz que reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira
Do UOL, em São Paulo
15/12/2023 23h20Atualizada em 15/12/2023 23h25
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (15), após a aprovação da reforma tributária na Casa, que o texto deve ser promulgado na próxima quarta-feira (20).
O que aconteceu
O próximo passo será analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário, disse Lira à TV Câmara.
O presidente da Câmara destacou que a promulgação deve ocorrer em uma "grande cerimônia" no Congresso.
Para Lira, a reforma tributária trará justiça social e investimentos. "Procuramos fazer o melhor possível para entregar ao Brasil um texto que dê longevidade, que dê mais simplicidade, que desburocratize, que dê segurança jurídica e que atraia investimentos ao Brasil".
Após a aprovação, o presidente da Câmara concedeu uma entrevista coletiva e admitiu que o texto aprovado não é o "ideal para cada segmento". "Entregar ao país um texto possível, longe do ideal para cada segmento, mas ela veio para trazer ao Brasil um contexto diferente com mais possibilidades de investimento".
Reforma tributária
A Câmara aprovou hoje a proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula (PT), com alguns trechos incluídos pelo Senado.
A proposta foi aprovada com boa margem de folga no primeiro turno, 371 favoráveis e 121 contrários, e segundo turno, 365 a 118. Eram necessários ao menos 308 votos.
Esta foi a segunda vez que os deputados analisaram o texto. Isso porque, em votação no mês passado, senadores alteraram o conteúdo da reforma. Por isso, a Câmara teve que apreciar novamente o projeto.
As mudanças serão concluídas só em 2033. Até lá há um período de transição e de regulamentação de diversos trechos. O Executivo terá até 180 dias a partir da promulgação para enviar os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma.