Haddad diz que reoneração do diesel volta em janeiro, mas preço deve cair
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou hoje (26) que a reoneração do diesel começará a valer a partir do dia 1º de janeiro. Ele garantiu que isso não significará um aumento no preço do combustível.
O que aconteceu
Governo vai voltar a cobrar impostos federais do diesel. A desoneração estava em vigor desde 2022, com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Haddad disse que a reoneração será compensada pelos cortes no diesel anunciados pela Petrobras hoje. A fala do ministro ocorreu na saída de reunião com Geraldo Alckmin, presidente em exercício.
Por isso, segundo Haddad, o preço do diesel vai cair em janeiro, não subir. "Pra todo mundo ficar atento, pra que alguém desavisado não aumente o preço dizendo que tem razões para aumentar. Não tem, tem razões para diminuir", falou o ministro.
Se você comparar o preço do diesel em 1º de janeiro com 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Petrobras reduz o preço do diesel
A Petrobras anunciou, horas antes do anúncio feito por Haddad, um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, a partir de amanhã (27), a estatal passará a vender o combustível por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega a 22,5%.
Entenda a desoneração do diesel
Ainda durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi editada uma MP que desonerava os impostos federais sobre combustíveis. A medida visava conter o aumento de preços e tinha validade até 31 de dezembro de 2022. No dia 2 de janeiro deste ano, já sob o comando do presidente Lula (PT), foi publicada no Diário Oficial uma nova MP que zerava até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural.
O governo publicou uma medida provisória MP que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel, em junho. No mês de julho, o governo voltou a cobrar PIS/Cofins sobre o diesel, mas com alíquota reduzida. Os tributos voltaram a ser zerados em setembro, quando a MP de incentivo a compra de veículos caducou.
Programa Depreciação Acelerada
Os ministros ainda trataram durante a reunião sobre o programa sobre "Depreciação Acelerada", a ser lançado ainda nesta semana. Segundo Haddad, a medida é um compromisso com a Indústria para permitir que empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que o permitido na legislação atualmente.
Isso fortalece muito a atualização do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira, disse Haddad
Propostas para contornar desoneração saem até quinta
"Entre amanhã e quinta os atos vão para o Congresso", afirmou Haddad a jornalistas. "Quando estiver tudo na Casa Civil, publicado, eu chamo vocês para explicar as medidas para que possamos pensar em ter um orçamento mais equilibrado".
Eu não posso anunciar algo da Fazenda sem passar pelos trâmites competentes. Tenho de aguardar uma validação da Casa Civil, que deve acontecer nas próximas horas. Assim que tiver validado, a gente divulgada
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Medidas devem evitar judicialização. Haddad não adiantou quais propostas estão sendo discutidas, mas disse que a Medida Provisória e os projetos de lei sanam a possibilidade de eventual judicialização envolvendo a desoneração da folha.
"Não temos dificuldade e teremos tempo de negociar com o Congresso", disse. "O Congresso tem sido parceiro do país - o que queremos aprovar são coisas boas para o país".
Com informações da Agência Estado