O que é o Perse, programa que colocou Haddad e Lira em rota de colisão
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) tornou-se alvo de disputa entre o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Ainda não há acordo sobre o tema. Entenda o que é o Perse e o que está em jogo.
O que diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 7, que o governo não tem condições de gastar 17 bilhões de reais ao ano na manutenção do Perse até 2026. Ele apontou que a pasta investiga suspeitas de irregularidades no programa.
"O país não tem 17 bilhões de reais por ano para investir num programa dessa natureza... Nem era esse o objetivo do próprio Congresso Nacional. O objetivo era dar um benefício de cerca de 4 bilhões por ano. Então, agora tem dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado e segundo, botar ordem no programa", disse Haddad em entrevista a jornalistas na saída do ministério.
Segundo o ministro, a investigação não é uma "caça às bruxas". Trata-se de mostrar que a dimensão atual do programa é insustentável para as contas do governo.
O que é o Perse
O Perse foi criado em maio de 2021 para socorrer o setor de eventos, gravemente afetado pela pandemia da covid-19.
O programa beneficia de hotéis a produtoras publicitárias. Na lei, estão inclusos hotéis, bufês, bares e restaurantes, agências de viagens, parques de diversão, produção de espetáculos, cinemas, transporte fretado e excursões, fotografia e filmagem de festas, produtoras de filmes para publicidade, dentre outros.
As empresas beneficiadas têm desconto em dívida. Os beneficiados têm direito a desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e prazo máximo para pagamento de até 145 meses, com redução de até 100% de juros e multas.
O programa também zera a cobrança de impostos federais. Com isso, as empresas beneficiadas têm taxa zero para PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IPRJ. Os benefícios valem até 2026.
Governo suspeita de lavagem de dinheiro
No fim do ano passado, o governo editou uma Medida Provisória que acaba com o Perse. A proposta prevê acabar com a isenção da CSLL, PIS/Pasep, Cofins a partir de abril de 2024. A isenção do IRPJ passaria acabaria em janeiro de 2025. O tema está na MP que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores.
O governo diz que o Perse custou R$ 17 bilhões em isenções fiscais em 2023. A estimativa inicial era de um gasto tributário de de R$ 4,4 bilhões com o programa.
O Ministério da Fazenda suspeita que o Perse seja usado para lavagem de dinheiro. O ministro Fernando Haddad falou com lideranças no Congresso sobre o tema. As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal.
A disputa em torno do Perse
Haddad e Lira não chegaram a um acordo sobre o Perse. O governo quer adiantar o fim do Perse para compensar a perda de receita gerada pela reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores. Já Lira defende um acordo feito no ano passado com o governo que previa a manutenção do programa.
Em discurso na segunda-feira (5), Lira citou o Perse como uma conquista. "Conquistas como a desoneração e o Perse, essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem, não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento", disse Lira em discurso de abertura do ano legislativo. Ele também cobrou a gestão do petista por "respeito" e "cumprimento com a palavra dada".