Haddad está mal-informado e Perse custa no máximo R$ 6 bi, diz associação
O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) está mal-informado sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), diz Doreni Caramoni, presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos).
O que aconteceu
O Perse entrou na mira do governo, que diz que o programa custou R$ 17 bilhões em 2023. A previsão inicial era de um custo de cerca de R$ 4 bilhões.
O governo suspeita que o programa tenha sido usado para lavagem de dinheiro. Caramoni diz que o setor não compactua com o mau uso do programa, mas cobra diálogo. "Ninguém quer que use mal. Agora, sem conversar é difícil", disse.
A Abrape diz que encomendou um estudo que indica um custo máximo do programa de cerca de R$ 6 bilhões. O levantamento está sendo elaborado pela consultoria Tendências e não foi totalmente concluído. Já o ministro afirmou que o custo de R$ 17 bilhões vem de levantamentos da Receita, que ainda não foram divulgados.
O presidente da entidade diz que o programa sempre foi pensado para durar cinco anos. Ele argumenta que a lei do Perse, de maio de 2021, já dizia que o programa duraria 60 meses. Já Haddad afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o programa foi pensado para ter custo de, no máximo, R$ 20 bilhões. "Nós fizemos um acordo de valor. Nós dissemos: tem 20 bilhões para o Perse. Ele pode acabar em um ano, em dois, em quatro, em cinco, mas ele vai acabar quando ele consumir 20 bilhões. E ele consumiu quase 17 bilhões no ano passado. Portanto, a medida provisória se fez necessária", afirmou o ministro em entrevista em janeiro. O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) rebateu a fala e disse que o acordo previa R$ 25 bilhões para o programa.
Veja o que diz o presidente da Abrape:
Haddad 'mal-informado'
Entendo que a gente precisaria desmistificar alguns equívocos que provavelmente passaram ao ministro e que o deixaram mal-informado. Ele fala que o programa foi criado para dois anos e foi prorrogado. Não é verdade. O programa desde sempre foi de cinco anos. Faz parte de um grande acordo social que se fez. O setor parou em nome da saúde de todos.
Segundo, no que se refere ao número, tem se falado muito no número de R$ 17 bi. O setor não conhece esse número, todos os estudos feitos pelo setor nos mostram que esse programa não custa mais do que R$ 6 bilhões por ano. E esse número foi feito a partir das próprias previsões da Receita.
Mau uso do programa
O setor não tem nenhum tipo de compromisso com abuso. Se está havendo mau uso, o mau uso precisa ser coibido. Quem tem as ferramentas para punir eventuais problemas é a própria Receita, o setor não consegue ter acesso a isso. Ninguém aqui está querendo atender quem não merece. O que não dá é para esquecer que as empresas ficaram paradas dois anos, que as empresas tomaram dívida para sobreviver e que havia um compromisso do Estado brasileiro, feito pelo Congresso Nacional, de que durante cinco anos haveria esse tipo de apoio para que as empresas pudessem saldar seu endividamento.
Endividamento do setor
O nível de endividamento do setor é gigante. Mas por que o setor continua crescendo e investindo? Porque o Perse permitiu equacionar esse endividamento. As dívidas com a União foram parceladas em até 12 anos. O setor conseguiu um crédito razoavelmente barato durante a pandemia. Isso tudo permitiu que o setor programasse o pagamento da sua dívida. O que vai acontecer, caso uma medida dessa avance, é que o setor vai perder a capacidade de pagar a dívida equacionada. E nos próximos anos vai voltar uma bola de neve de endividamento.
Diálogo com o governo
O ministro marcou uma reunião e depois cancelou. A gente estava na expectativa de ouvir os números. Nós esperamos que, por vontade dele ou por vontade do Congresso, a gente consiga ter acesso a esses números para justamente poder entender onde a desinformação é dele, e onde é nossa.
Eu acho legítimo do ministro melhorar a eficiência dos programas e reduzir custos. Na minha opinião, o errado aí está a forma. Primeiro, porque ela está construída em cima de números que o setor não conhece. Nem o setor, nem o Congresso. Segundo, que ela foi construída sem conversar. O ministro disse que tem irregularidades. O que é o normal? Chamar o setor e dizer, olha pessoal, tem gente usando mal. A gente mesmo iria querer ajustar. Ninguém quer que use mal. Agora, sem conversar é difícil.