Gás para Todos, novo Auxílio Gás, dará botijões a quem recebe Bolsa Família
Mariana Rodrigues
Colaboração para o UOL, em São Paulo
28/08/2024 11h08
O governo federal lançou a Política Nacional de Transição Energética, e encaminhou para o Congresso um projeto de lei (PL) que visa fornecer botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. O PL cria o programa "Gás para Todos", nova modalidade de Auxílio Gás, que hoje tem 5,6 milhões de famílias beneficiárias. Ou seja, o número de famílias beneficiadas irá mais que triplicar.
O que muda com o novo Programa Gás para Todos
Com o Gás para Todos, em vez de receber o auxílio em dinheiro, o beneficiário receberá o botijão de gás de uma revendedora credenciada pelo programa. "Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140, R$ 120, R$ 130", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do programa, no dia 26.
Atualmente, o valor do auxílio-gás é de R$ 102, pago a cada bimestre. O valor considera a média nacional do botijão de 13 quilos, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Como vai funcionar o programa e quem tem direito
A nova modalidade de operação do Auxílio Gás é direcionada a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 706). Nessa modalidade, a ANP credenciará as revendedoras que quiserem participar voluntariamente do programa, e elas entregarão os botijões aos beneficiários. A ANP também vai definir o preço teto de venda do botijão.
Qual o orçamento para o auxílio?
O PL propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. Neste ano, até agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já investiu mais de R$ 2,3 bilhões no Auxílio Gás (R$ 566 milhões em fevereiro, R$ 592 milhões em abril, R$ 592 milhões em junho e R$ 575,59 milhões em agosto). Entre 2022 e 2023 o investimento do Governo Federal no Auxílio Gás cresceu 31,5%, de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,7 bilhões, já que em agosto de 2022 o auxílio passou de 50% para 100% do valor do botijão de 13 quilos.