Associação orienta donos de restaurantes a processar Enel por apagão

A ANR (Associação Nacional de Restaurantes) anunciou nesta terça-feira (15) que vai entrar com uma ação judicial coletiva contra a Enel. A entidade diz que empresários que tiveram prejuízos com apagão devem processar a concessionária de energia.

Mais de 200 mil imóveis continuam sem energia elétrica desde o apagão da sexta (11) na região metropolitana de São Paulo e Grande São Paulo segundo boletim do início desta tarde. A prefeitura diz que acionou a Aneel (Agência Reguladora de Energia Elétrica) e o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as "deficiências do serviço público prestado pela Enel", conforme petição da administração municipal.

O que se sabe

Ação judicial coletiva dos restaurantes tem como objetivo pedir ressarcimento de prejuízos causados pela falta de luz. A ANR afirma que bares e restaurantes precisaram ficar fechados no sábado (12) e no domingo (13), gerando perdas de mercadorias e danos a equipamentos elétricos.

Associação diz que Enel repetiu erros de 2023. Em novembro do ano passado, houve um apagão em diversos locais, deixando ao menos 2,1 milhões de pessoas sem luz.

Além da ação coletiva, a ANR orienta empresários afetados a entrarem com ações individuais contra a concessionária para buscar ressarcimento das mercadorias perdidas e lucros cessantes, calculados com base no faturamento de fins de semana ou datas especiais, como o Dia das Crianças.
ANR, em nota

Hotelaria

Associação também notifica Enel. A Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) notificou Enel na segunda (14) para que a concessionária restabeleça a energia. Ao fim do quarto dia sem energia, a entidade afirma que um total de mais de R$ 150 milhões foram perdidos.

Entidade exige ressarcimento de perdas aos empresários. "A Fhoresp também exige ressarcimento aos empresários do setor que tiveram seus negócios prejudicados pelo blecaute, passando pelos dias de não-funcionamento e, consequentemente, de não faturamento; pela perda de mercadorias, por ausência de refrigeração; e por equipamentos queimados, devido à oscilação de energia", afirma em nota.

Grupo abrange mais de 20 sindicatos patronais, que representam 502 mil estabelecimentos no estado. Segundo a Fhoresp, cerca de 250 mil negócios foram diretamente afetados pelo apagão.

Calculamos um prejuízo de R$ 150 milhões, até o momento, pois falamos de sete períodos parados, entre almoços e jantares, de sexta-feira à noite para cá. Os maiores prejudicados são bares, restaurantes, pequenos hotéis e meios de hospedagem, que, além de não poderem funcionar no fim de semana do feriado (Padroeira do Brasil - 12/10), período de maior movimento, ainda estão sem energia e sem expectativa de volta do serviço. Um único dia perdido para um estabelecimento dessa natureza faz diferença no mês todo. As contas, os impostos e a folha de pagamento não cessam.
Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp